O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é o previsto no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme determina o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II, do art. 82 da Lei Orgânica do Município.
O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é previsto no Decreto Municipal Nº 251/2021 e suas alterações posterioes e na Lei Municipal Nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas de títulos, conforme determinas o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II do art. 82 da Lei Orgânica do Município.
As Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social – SEMAS, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços públicos essenciais e assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Jequitaí/MG observadas as categorias descritas no Anexo I.
O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que tenham
prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do
município de Jequitaí/MG observadas as categorias descritas no Anexo I.
A finalidade da formalização da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração da parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequitaí – APAE, inscrita no CNPJ sob Nº. 01.699.186/0001-81, com sede na Rua Francisco Moura Dumont, nº. 144, Centro, Jequitaí/MG.
Dispõe sobre a relação nominal dos representantes das entidades e organizações de assistência social, habilitados a participarem na condição de candidatos(as) no Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no CMAS/Jequitaí Biênio 2024-2026.
A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG (SEMED) e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços na Educação e na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Técnico de Nível Superior para o Programa Bolsa Família que irá compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social. As contratações serão feitas de acordo com os Anexos I e II deste edital.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução do Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 480/2022 e por meio da Comissão Especial constituida pela Resolução do CMDCA nº 03/2024.
As Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é o previsto no Decreto Municipal n° 251/2021 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal n° 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme determina o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso il, do art. 82 da Lei Orgânica do Município.
O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é o previsto no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme determina o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II, do art. 82 da Lei Orgânica do Município.
A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG (SMSJ) e Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG (SEMED), no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de saúde pública, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado
As Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de educação e com a finalidade de executar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria formalizada por Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS (IFNMG), torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado para CADASTRO DE RESERVA destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado para CADASTRO DE RESERVA destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Este Edital e a legislação aplicável regulamentam o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público previstas nos incisos VI e VII, do art. 2o, da Lei Municipal n° 425/2021, para exercício de 2023 nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Infraestrutura de Jequitaí/MG.
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à formação de cadastro de reserva de 03 (três) Médicos Clínicos Gerais para atuarem na Estratégia de Saúde da Família (ESF). A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital.
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à formação de cadastro de reserva de 03 (três) Médicos Clínicos Gerais para atuarem na Estratégia de Saúde da Família (ESF). A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital.
A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo do ano de 2023.
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo do ano de 2023.
A Secretaria Municipal de Saúde ce Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 480/2022 e suas alterações, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Jequitaí e dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/Mg, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de educação e com a finalidade de executar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria formalizada por Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS (1FNMG).
Este Edital e a legislação aplicável regulamenta o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcionai interesse público previstas nos incisos VI e VSÍ. do art. 2°, da Lei Municipal n° 425/2021, para exercício de 2023 nas Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração, Saúde e infraestrutura do Município de Jequitaí/MG.
Os cidadãos e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eletivo na condição de ELEGÍVEIS devem atender o disposto neste edital, comprovando ter sede e atuação na área de abrangência do município de Jequitaí – MG e estar em funcionamento regular.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 01 (um) Assistencial Social e 01 (um) Coordenador(a) para o Centro de Referência de Assistência Social -CRAS (para o período de licença maternidade da profissional que atua como coordenadora da unidade) que irão compor o quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O Processo Seletivo Simplificado (PPS) a que se refere este edital é previsto no Decreto Municipal nº 251/2021 e sua alterações posteriores e na Lei Municipal nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas de títulos, conforme determina o art. nº 37, inciso II da Constituição da República e inciso II, do art. 22 da Lei Orgânica do Município.
A Prefeitura Muncipal de Jequitaí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 241 de 03 de dezembro de 2020, que criou o Monumento Natural das Pedras, convoca a população em geral e os órgãos e a Entidades/Associações da Sociedade Civel organizada para reunião, com a finalidade de recebimento de inscrições, cadastramento e validão para o biênio 2022 – 2024.
A Prefeitura Muncipal de Jequitaí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 241 de 03 de dezembro de 2020, que criou o Monumento Natural das Pedras, convoca a população em geral e os órgãos e a Entidades/Associações da Sociedade Civel organizada para reunião, com a finalidade de recebimento de inscrições, cadastramento e validão para o biênio 2022 – 2024.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Dispõe sobre aprovação do edital de convocação do Processo de Escolha dos Representantes da sociedade civil no CMAS, Biênio 2022 – 2024.
Convocação de assembleia de eleição dos representantes, titulares e suplentes, da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Jequitaí – MG, Biênio 2022 – 2024 e dá outras providências.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física especializa para prestação de serviço de consultoria e assessoria na área de Assistência Social, à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jequitaí/MG.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Serão o total de 45 (quarenta e cinco) de prêmios na forma reconhecimento para artistas, grupos, Escultura, Croche, Bordado em Pedraria, Artista Plastico/Escultor, Artesanato, Bordado em Chinelo, Folia de reis, Músico, Teatro, e demais integrantes da cadeia produtiva artística cultural do município que têm objetivos e interesses comuns (retrabalham, interpretam e apresentam) e que praticam atividades ligadas à cultura.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Edital de seleção pública para contratação por tempo determinando para atende à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituiçãp da República no âmbito das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE de Jequitaí (SMASJ E SMSJ/MG).
A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de educação e com finalidade de executar o Programa Nacional de acesso ao ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria formalizada por termo de cooperação Técnica, Ciêntifica e Educacional com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS (IFNMG), nos termos do que dispõe VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 452/2021, de 18/01/2021, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado.
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
