Licitações | Ano 2021

Pregões Presenciais, Eletrônicos, Concorrências Globais, Tomadas de Preços, Inexibilidades e outras publicações.

Pregão Presencial Nº 045/2021 | Processo Administrativo Nº 083/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para prestação de serviços de reprografia incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 044/2021 | Processo Administrativo Nº 081/2021

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura compra de medicamentos éticos, genéricos e similares, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, por meio de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, tendo como referência os preços dos catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA, conforme Termo de Referência.

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Pregão Presencial Nº 043/2021 | Processo Administrativo Nº 080/2021

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura compra de aparelho, móveis, equipamentos cirúrgico e odontológico permanente, material médico-hospitalar e odontológico, e produtos e reagentes laboratoriais, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, por meio de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, tendo como referência os preços dos catálogos/tabelas/revistas SIMPRO, conforme Termo de Referência.

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Pregão Presencial Nº 042/2021 | Processo Administrativo Nº 079/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição na cidade de Jequitaí em atendimento as diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Inexigibilidade Nº 006/2021 | Processo Administrativo Nº 074/2021

Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na área da saúde para atendimento na forma de consultas em especialidades médicas no município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

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Pregão Presencial Nº 040/2021 | Processo Administrativo Nº 072/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, em atendimento as diversas secretarias do município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 038/2021 | Processo Administrativo Nº 070/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e transformadores, em atendimento as diversas secretarias do município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 037/2021 | Processo Administrativo Nº 069/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual a aquisição de fraldas, fraldas geriátrica e dieta alimentar especial, em atendimento a Secretaria de Saúde e ordens judiciais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 039/2021 | Processo Administrativo Nº 071/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual aquisição de mobiliários, em atendimento as diversas secretarias do município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Tomada de Preço Nº 003/2021 | Processo Licitatório Nº 065/2021

Contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Jequitaí, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos.

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Pregão Presencial Nº 036/2021 | Processo Administrativo Nº 062/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 035/2021 | Processo Administrativo Nº 061/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços parcelado de sucção, esgotamento e limpeza de fossas no município de Jequitaí/MG, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

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Tomada de Preço Nº 002/2021 | Processo Licitatório Nº 054/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para reforma de cobertura da Escola Municipal Herodíades Fonseca, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, ART. 6°, VIII, A), LEI 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.

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Pregão Presencial Nº 034/2021 | Processo Administrativo Nº 056/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material recreativo em atendimento as necessidades e manutenção das atividades escolares e das creches do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 033/2021 | Processo Administrativo Nº 055/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higienização, utensílios domésticos, materiais eletroeletrônicos, materiais para festividades e homenagens, para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 032/2021 | Processo Administrativo Nº 053/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica de ruptura lenta (RL), para manutenção de vias urbanas, em atendimento à Secretaria de Infraestrutura Urbana, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 030/2021 | Processo Administrativo Nº 050/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de identificação, sinalização, endereçamento e afins, em atendimento as demandas das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 029/2021 | Processo Administrativo Nº 049/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de uniformes e equipamentos de proteção individual, em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 028/2021 | Processo Administrativo Nº 048/2021

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES, COM TODO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 027/2021 | Processo Administrativo Nº 047/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Inexigibilidade Nº 005/2021 | Processo Administrativo Nº 046/2021

Constitui objeto desta licitação o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria em geral, para execução de serviços de manutenções de edificações e confecção e instalação de peças, para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitaí, conforme especificados no Anexo I, para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Jequitaí/MG, conforme especificado no Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial Nº 025/2021 | Processo Administrativo Nº 044/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de lixeiras individuais de 50 litros para coleta seletiva na cidade, atendimento a secretaria de Infraestrutura Urbana e material de limpeza para manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 024/2021 | Processo Administrativo Nº 043/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 023/2021 | Processo Administrativo Nº 041/2021

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINA (TRATOR DE ESTEIRA) E CAMINHÃO BASCULANTE, COM TODO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 022/2021 | Processo Administrativo Nº 040/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de sistema de monitoramento, incluindo instalação, para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 020/2021 | Processo Administrativo Nº 035/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais gráficos para manutenção das atividades das
diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações
mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas
no Anexo I deste edital de licitação.

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Inexigibilidade Nº 004/2021 | Processo Administrativo Nº 033/2021

Constitui objeto desta licitação o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de serralheria, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme especificados no Anexo I, para atender as demandas das secretarias diversas deste município, para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Jequitaí/MG, conforme especificado no Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial Nº 017/2021 | Processo Administrativo Nº 025/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 019/2021 | Processo Administrativo Nº 027/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 016/2021 | Processo Administrativo Nº 024/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos Oficiais e Administrativos, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 014/2021 | Processo Administrativo Nº 021/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preço complementar para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento a Secretaria de Educação, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 013/2021 | Processo Administrativo Nº 020/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material e mão de obra especializada para atendimento ao município de Jequitaí/MG, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 012/2021 | Processo Administrativo Nº 019/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços referente a aquisição de fralda geriátrica e suplemento de alimentação especial, em atendimento a Secretaria de Saúde e ordens judiciais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 011/2021 | Processo Administrativo Nº 018/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para a concessão de benefícios eventuais à pessoas em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 010/2021 | Processo Administrativo Nº 017/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para manutenção corretiva e preventiva, de natureza contínua, dos sistemas de iluminação pública no município de Jequitaí, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência – Anexo III deste Edital.

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Pregão Eletrônico Nº 001/2021 | Processo Administrativo Nº 034/2021

Constitui o objeto do presente Edital a Aquisição de dois veículos automotores, zero km, de acordo com a PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTENº. DAPROPOSTA: 11695.652000/1180-05 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde/Ministério da Saúde eo Município de Jequitaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Tomada de Preço Nº 001/2021 | Processo Licitatório Nº 014/2021

A presente licitação tem por objeto, conforme Anexo I, a contratação de pessoa física ou jurídica de direito privado para prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica de alta indagação, na área do Direito Público, notadamente na área de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário; Patrocínio Judicial junto à Justiça Federal e Comum de 2º grau e instâncias superiores, bem como o patrocínio administrativo complementar junto ao Tribunal de Contas do Estado, da União e junto à Corregedoria Geral da União, incluindo ainda a elaboração de pareceres jurídicos acerca das dúvidas de alta indagação citadas pelo gabinete do prefeito municipal de Jequitaí.

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Pregão Presencial Nº 009/2021 | Processo Administrativo Nº 016/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas e equipamentos diversos, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 008/2021 | Processo Administrativo Nº 015/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição nas cidades de Jequitaí e Montes Claros em atendimento as diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 007/2021 | Processo Administrativo Nº 012/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 005/2021 | Processo Administrativo Nº 010/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet fibra, maior desconto sobre a tabela do município, cujas especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 002/2021 | Processo Administrativo Nº 006/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e
eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, oxigênio industrial e
acetileno gasoso em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, cujos
quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para
fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Inexigibilidade Nº 001/2021 | Processo Administrativo Nº 009/2021

Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de empresa/pessoa física que tenha interesse na prestação de serviços médicos nas especialidades de Medico Clinico Geral (especialidade mínima) Plantonistas, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

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Pregão Presencial Nº 004/2021 | Processo Administrativo Nº 008/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para contratação de empresa pra prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 003/2021 | Processo Administrativo Nº 007/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.

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Pregão Presencial Nº 001/2021 | Processo Administrativo Nº 004/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para prestação de serviços de reprografia incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.

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