A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual a aquisição de camisetas, para atender as necessidades das secretarias municipais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de reprografia incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física através de profissional especializado, sendo 1 (um) instrutor de futebol para crianças e adolescentes para atuar no Projeto SuperAção, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ – FAIXA C, para manutenção de vias urbanas, em atendimento à Secretaria de Infraestrutura Urbana, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da sala de vacina da UBS Novo Horizonte, no município de Jequitai. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Morrinhos, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços funerários na cidade de Jequitaí, para prestar serviços no atendimento aos usuários da política de Assistência Social, quanto ao auxílio funeral, conforme Decreto Federal nº. 6.307, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e Resolução do CMAS nº 14/2014, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física através de profissional especializado, sendo 1 (um) instrutor de futebol para crianças e adolescentes para atuar no Projeto SuperAção, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na área de perfuração de poço artesiano, incluindo todas as despesas relativas à mão de obra e materiais necessários para a execução dos serviços, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de uma motocicleta, zero km, ano/modelo mínimo 2022/2022, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física através de profissional especializado, sendo, 1 (um) instrutor de Muai Thai e 1 (um) instrutor de futebol para crianças e adolescentes para atuarem no Projeto SuperAção, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para as oficinas de Muay Thai e Futebol a serem utilizados nas atividades do Projeto SuperAção, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gesso acartonado e PVC, incluindo a mão-de-obra para instalação, em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Licitações Pregões Presenciais, Eletrônicos, Concorrências Globais, Tomadas de Preços, Inexibilidades e outras publicações. DO OBJETO Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de 1(um)
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de vidros comuns e temperados e materiais diversos para suas instalações, incluindo a mão-deobra para instalação, em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Contratação de profissional artístico, através de empresário, consagrado pela crítica e opinião pública, para realização do tradicional Louva Jequitaí, no dia 24 de setembro de 2022, em comemoração ao dia do Evangélico, com o inicio do show à 19:30 horas.
A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material e mão de obra especializada para atendimento ao município de Jequitaí/MG, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica empresária especializada, para prestação de serviços de aplicação de asfalto PMF – Pré Misturado a Frio, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos Oficiais e Administrativos, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na área da saúde para atendimento na forma de consultas em especialidades médicas no município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica empresária / física para fornecimento de Serviço de Arbitragem em modalidades esportivas coletivas e individuais, a fim de realizar eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/Mg – SEMEL, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência,Anexo I deste Instrumento.
Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de tendas infláveis, sanfonadas e lonas de cobertura para tendas em atendimento as diversas secretarias do municipio, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Como objeto a contratação de associação de Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais, sob a forma de serviço autônomo, especializada em prestação de serviço de capacitação e fomento de atividades comerciais e agrícolas para ministrar palestra sobre EMPREENDEDORISMO E TURISMO RURAL a realizar-se na sede do Município de Jequitaí/Mg no dia 17 de setembro de 2022, conforme proposta anexa apresentada pelo SEBRAE.
Como objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais referentes aos cursos de capacitações online de 01 (um) servidor público com formação (uma inscrições), em formato ao vivo, relativo na nova lei de licitações (lei 14.133/2021) e ofertado pela Editora Fórum.
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fornecimento de refeição, incluindo refrigerante, visando atender às diversas secretarias do município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento.
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para a licença de uso de software de gestão pública municipal na área da Saúde e da Educação, conforme o anexo I.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica empresária / física para locação de som de pequeno e médio porte paraatender pequenos eventos culturais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento.
Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de veículo, zero km, motorização mínima 2.0, em atendimento ao gabinete do prefeito do município de Jequitaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Constitui objeto desta licitação a contratação através de CREDENCIAMENTO, de pessoa física ou jurídica para realização e execução dos serviços de Apoio e Realização de Torneios e Eventos Esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/Mg – SEMEL, no que concerne à contratação e pagamento de despesas em geral, mão de obra e serviços, conforme especificados no Anexo I.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de construção de uma quadra na Escola Municipal Herodíades Fonseca, conforme Plano de Trabalho, registrado no SIGCON nº. 003239/2021, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhão pipa, escavadeira e rolo compactador em atendimento a Secretaria de Infraestrutura Urbana, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Pitombeira, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária especializada, qualificada e com equipamentos para o trabalho em altura, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com eficientização e fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada no sistema de iluminação pública com tecnologia HID e LED, do município de Jequitaí que possui aproximadamente 1.100 (um mil e cem) pontos de iluminação pública, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme descrito no Anexo I.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma elétrica do Mercado Municipal, incluindo materiais e mão de obra. A execução do serviço deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual a aquisição de uniformes escolares, para atender a necessidade dos alunos das instituições de ensino municipais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Constitui objeto desta licitação o credenciamento de pessoa jurídica empresária/pessoa física especializada na execução de serviços de pintura para manutenção dos prédios e equipamentos públicos, em atendimento às demandas das secretarias municipais de Jequitaí, conforme especificados no Anexo I.
Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, através da Emenda Parlamentar, Indicação nº. 71526, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual a aquisição de uniformes escolares, para atender a necessidade dos alunos das instituições de ensino municipais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na área da saúde para atendimento na forma de consultas em especialidades médicas no município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de sementes, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de ampliação da Farmácia de Minas, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para contratação de empresa pra prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual a aquisição de fraldas geriátricas e dieta alimentar especial, em atendimento a Secretaria de Saúde e ordens judiciais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição nas cidades de Montes Claros e Pirapora em atendimento as diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
O presente CREDENCIAMENTO tem por objeto credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais do Município de Jequitaí/MG, de acordo com o especificado no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Constitui objeto o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS, ESPETÁCULOS, ENCONTROS CULTURAIS E EXIBIÇÕES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, conforme especificado no Anexo I deste Edital.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa empresária, para locação de estruturas/equipamentos diversos para realização de eventos festivos em Jequitaí-MG. Licitação do tipo menor preço por item e regime de execução de empreitada por preço unitário, Artigo 6, VIII, “b”, da Lei 8.666/93, com o serviço/produto entregue/prestado no município de Jequitaí-MG, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Córrego do Sítio, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral e emulsão asfáltica, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objeto credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais do Município de Jequitaí/MG, de acordo com o especificado no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1 (um) ônibus seminovo, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Especificações mínimas do equipamento e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços correspondente ao transporte escolar municipal, conforme o anexo I.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária especializada para execução das obras de construção da Escola Municipal no âmbito do programa de descentralização do ensino fundamental, nos termos do § 2º, do art. 211, da Constituição Federal de 1998, conforme convênio nº 1261001295/2.021 celebrado entre o Município de Jequitaí/MG e Estado de Minas/MG por meio da Secretaria Estadual de Educação.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Contratação de profissional artístico, através de empresário, consagrado pela crítica e opinião pública, para realização da tradicional Festa de São João no município, no dia 25 de junho de 2022, com o inicio do show à 23:00 horas.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para correção das restrições e inconformidades da Creche Vereador Silvestre Costa – Proinfância Tipo C (Padrão FNDE), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital.
Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, através do Convênio/MAPA 912982/2021 – Plataforma + Brasil nº. 026031/2021 e 01 (um) veículo tipo van 0km, 15+1 lugares, acessibilidade para cadeirante, através da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.791, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet fibra, maior desconto sobre a tabela do município, cujas especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de atividades de apoio à gestão de saúde para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços da Atenção Básica de Saúde e de apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde, no ambito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Jequitaí, conforme descrito no Anexo I.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de equipamentos e bens permanentes diversos, através da Resolução SES/MG nº 7.555 de 17 de junho de 2021 e Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº. 11695.652000/1210-01, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital eseus anexos.
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para reforma do Mercado Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de equipamentos e bens parmanentes diversos, através da Resolução SES/MG nº 7.555 de 17 de junho de 2021 e Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº. 11695.652000/1210-01, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital eseus anexos.
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de Medico Veterinário para atendimento das demandas do setor de vigilância epidemiológica e sanitária do município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.
Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, através do Convênio/MAPA 912982/2021 – Plataforma + Brasil nº. 026031/2021, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital eseus anexos.
O Município de Jequitaí/MG, realizará procedimento de licitação nº 004/2022, modalidade pregão presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por item, Critério de Julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e o Regulamento aprovado pelo Decreto Federal nº 3.555, de 09 de agosto de 2000, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, bem com as condições estabelicidas.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual aquisição de materiais esportivos para consumo e práticas esportivas coletivas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de reprografia incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ – FAIXA C, para manutenção de vias urbanas, em atendimento à Secretaria de Infraestrutura Urbana, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.
