O objeto do presente procedimento é a contratação de Repasse financeiro ao CISPORTAL destinado a prestação de serviço de esgotamento sanitário em fossas negras localizadas na sede do municipio de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Jequitaí/MG, durante o ano letivo de 2025.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de workshops, voltados à execução de programa de desenvolvimento humano focado no bem-estar, acolhimento emocional e fortalecimento das habilidades socioemocionais dos servidores públicos do Município de Jequitaí/MG, com prioridade para os profissionais das áreas de Educação, Saúde e Gestão Administrativa.
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de atração musical com o cantor Guilherme Silva para apresentação na tradicional Festa do Agricultor, a ser realizada no Município de Jequitaí em 27 de setembro 2025.
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários, visando atender às demandas do Município de Jequitaí/MG, em conformidade com as diretrizes da política de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Constitui objeto da presente licitação: Contratação de pessoa empresária para execução de serviços comuns de engenharia, ou seja, reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) na sede do município de Jequitaí/MG. Serviço a ser executado no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021.
Convoca o Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jequitaí – MG, para o mandato remanescente de 2025 a 2028.
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 02 (dois) Entrevistadores para o Programa Bolsa Família e 01 (um) Assistente Social para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que irão compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital.
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é o previsto no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme determina o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II, do art. 82 da Lei Orgânica do Município.
O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é previsto no Decreto Municipal Nº 251/2021 e suas alterações posterioes e na Lei Municipal Nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas de títulos, conforme determinas o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II do art. 82 da Lei Orgânica do Município.
As Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social – SEMAS, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços públicos essenciais e assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
O município de Jequitaí tem sua história ligada ao ciclo do ouro, descoberto no ano de 1872, já no final do Império, por viajantes que faziam o trajeto Vila de Formigas, hoje Montes Claros (MG), para Vila Nossa Senhora do Bom Sucesso e Almas da Barra do Rio das Velhas, hoje Barra de Guaicuí, distrito de Várzea da Palma(MG). Ao atravessarem um rio, no lugar denominado Porto Inhay, encontraram diamantes de qualidade apreciável e ali se estabeleceram.
Em 1948 foi proclamada a independência político-administrativa de Jequitaí, sendo elevada novamente a categoria de cidade pela Lei nº 336 de 27 de dezembro de 1948, constituído somente do distrito da sede.
