Licitações Pregões Presenciais, Eletrônicos, Concorrências Globais, Tomadas de Preços, Inexibilidades e outras publicações. DO OBJETO O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa
Credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições na cidade de Montes Claros/MG, em atendimento às diversas secretarias do município do município.
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação da banda “Kit Ilusão” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional, para realização de show na tradicional festa de São Sebastião, evento que será realizado no dia 17/janeiro/2025.
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação do artista “Soró Silva” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional, para realização de show na tradicional festa de São Sebastião, evento que será realizado no dia 18/janeiro/2025.
Considerando os fatos e fundamentos expostos neste despacho e na justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Assistência Social (que faz parte deste despacho independentemente de transcrição), o Município optou, inicialmente, pela Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento no arts. 29 c/c 31, inciso II, da Lei 13.019/2014, tendo em vista a impossibilidade de chamamento público pela vinculação de repasse dos recursos a entidade beneficiada expressamente identificada na emenda.
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para manutenção das diversas secretarias do município de Jequitaí.
O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é previsto no Decreto Municipal Nº 251/2021 e suas alterações posterioes e na Lei Municipal Nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas de títulos, conforme determinas o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II do art. 82 da Lei Orgânica do Município.
As Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social – SEMAS, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços públicos essenciais e assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Jequitaí/MG observadas as categorias descritas no Anexo I.
O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que tenham
prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do
município de Jequitaí/MG observadas as categorias descritas no Anexo I.
A finalidade da formalização da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração da parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequitaí – APAE, inscrita no CNPJ sob Nº. 01.699.186/0001-81, com sede na Rua Francisco Moura Dumont, nº. 144, Centro, Jequitaí/MG.
Dispõe sobre a relação nominal dos representantes das entidades e organizações de assistência social, habilitados a participarem na condição de candidatos(as) no Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no CMAS/Jequitaí Biênio 2024-2026.
O município de Jequitaí tem sua história ligada ao ciclo do ouro, descoberto no ano de 1872, já no final do Império, por viajantes que faziam o trajeto Vila de Formigas, hoje Montes Claros (MG), para Vila Nossa Senhora do Bom Sucesso e Almas da Barra do Rio das Velhas, hoje Barra de Guaicuí, distrito de Várzea da Palma(MG). Ao atravessarem um rio, no lugar denominado Porto Inhay, encontraram diamantes de qualidade apreciável e ali se estabeleceram.
Em 1948 foi proclamada a independência político-administrativa de Jequitaí, sendo elevada novamente a categoria de cidade pela Lei nº 336 de 27 de dezembro de 1948, constituído somente do distrito da sede.
