Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários diversos para manutenção das atividades das diversas secretarias do Município de Jequitai/MG.
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para otimização das receitas municipais provenientes do ICMS Estadual, com foco nos critérios de Educação, Produção de Alimentos e Valor Adicionado Fiscal (VAF), nos termos da Lei Estadual nº 18.030/2009, Lei Estadual nº 24.431/2020, e da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, em atendimento a secretaria municipal de esporte e demais secretarias do Município de Jequitai/MG.
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos, em atendimento
a secretaria municipal de esporte e demais secretarias do Município
de Jequitai/MG.
Credenciamento de Instituições Bancárias ou cooperativas de crédito para a oferta de empréstimos consignados a servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do município.
Contratação de uma empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 06 de julho de 2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Este edital e a legislação aplicável regulamentam o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público previstas nos incisos VI e VIII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021, para exercício de 2025 nas Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e Assistência Social de Jequitaí/MG.
Convoca o Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jequitaí – MG, para o mandato remanescente de 2025 a 2028.
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 02 (dois) Entrevistadores para o Programa Bolsa Família e 01 (um) Assistente Social para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que irão compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital.
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é o previsto no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme determina o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II, do art. 82 da Lei Orgânica do Município.
O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é previsto no Decreto Municipal Nº 251/2021 e suas alterações posterioes e na Lei Municipal Nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas de títulos, conforme determinas o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II do art. 82 da Lei Orgânica do Município.
O município de Jequitaí tem sua história ligada ao ciclo do ouro, descoberto no ano de 1872, já no final do Império, por viajantes que faziam o trajeto Vila de Formigas, hoje Montes Claros (MG), para Vila Nossa Senhora do Bom Sucesso e Almas da Barra do Rio das Velhas, hoje Barra de Guaicuí, distrito de Várzea da Palma(MG). Ao atravessarem um rio, no lugar denominado Porto Inhay, encontraram diamantes de qualidade apreciável e ali se estabeleceram.
Em 1948 foi proclamada a independência político-administrativa de Jequitaí, sendo elevada novamente a categoria de cidade pela Lei nº 336 de 27 de dezembro de 1948, constituído somente do distrito da sede.
