Licitações

Pregões Presenciais, Eletrônicos, Concorrências Globais, Tomadas de Preços, Inexibilidades e outras publicações.

Credenciamento Nº 002/2026 | Processo Administrativo Nº 014/2026

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para realização de consultas médicas e execução de exames diagnósticos e complementares em especialidades diversas, conforme rol e valores previamente definidos pela Administração, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Jequitaí/MG,

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Termo de Referência Nº 001/2026

Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de Jequitaí/MG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes Claros/MG, incluindo transporte de ida e retorno, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 | Processo Licitatório Nº 005/2026

Constitui objeto da presente licitação: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.

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Pregão Eletrônico Nº 003/2026 | Processo Licitatório Nº 010/2026

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e demais itens necessários à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas obras nas áreas urbana e rural do Município de Jequitaí/MG.

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Pregão Eletrônico Nº 004/2026 | Processo Licitatório Nº 011/2026

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, bem como recarga de gás GLP 13 kg, destinados à manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Editais publicados

Processo Seletivo para Contratação Temporária N° 005/2026

Este Edital e a legislação aplicável regulamentam o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público previstas no inciso VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021, para exercício de 2026 nas Secretarias Municipais de Saúde e de Esporte do Município de Jequitaí/MG com o objetivo de executar os programas/convênios por tempo determinado “Geração Esporte”, do governo estadual, e “Serviços de Especialidades em Saúde Bucal – Sesb – “ do governo federal.

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Edital CMDCA Nº 002/2025

Retificação do Edital que convoca o Processo de escolha suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jequitaí – MG, para o exercício do mandado 2026/2028.

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Edital de abertura de processo seletivo para contratação temporária N° 002/2026 

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é o previsto no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme determina o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II, do art. 82 da Lei Orgânica do Município.

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Nossa história

O município de Jequitaí tem sua história ligada ao ciclo do ouro, descoberto no ano de 1872, já no final do Império, por viajantes que faziam o trajeto Vila de Formigas, hoje Montes Claros (MG), para Vila Nossa Senhora do Bom Sucesso e Almas da Barra do Rio das Velhas, hoje Barra de Guaicuí, distrito de Várzea da Palma(MG). Ao atravessarem um rio, no lugar denominado Porto Inhay, encontraram diamantes de qualidade apreciável e ali se estabeleceram.

Em 1948 foi proclamada a independência político-administrativa de Jequitaí, sendo elevada novamente a categoria de cidade pela Lei nº 336 de 27 de dezembro de 1948, constituído somente do distrito da sede.

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