Editais publicados

Prefeitura Municipal de Jequitaí - MG

Editais 2024

Processo Seletivo Nº 008/2024 | Contratação Temporária

As Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social – SEMAS, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços públicos essenciais e assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.

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Edital de chamamento público Nº 001/2024

O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Jequitaí/MG observadas as categorias descritas no Anexo I.

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Edital de chamamento público Nº 002/2024

O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que tenham
prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do
município de Jequitaí/MG observadas as categorias descritas no Anexo I.

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Resolução CMAS Nº. 011/2024

Dispõe sobre a relação nominal dos representantes das entidades e organizações de assistência social, habilitados a participarem na condição de candidatos(as) no Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no CMAS/Jequitaí Biênio 2024-2026.

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Processo Seletivo Nº 007/2024 | Contratação Temporária

A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG (SEMED) e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços na Educação e na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado

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Processo Seletivo Nº 006/2024 | Contratação Temporária

O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Técnico de Nível Superior para o Programa Bolsa Família que irá compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social. As contratações serão feitas de acordo com os Anexos I e II deste edital.

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Resolução CMDCA Nº 011/2024

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução do Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 480/2022 e por meio da Comissão Especial constituida pela Resolução do CMDCA nº 03/2024.

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Edital CMDCA Nº 002/2024

As Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.

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Processo Seletivo Nº 005/2024 | Contratação Temporária

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é o previsto no Decreto Municipal n° 251/2021 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal n° 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme determina o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso il, do art. 82 da Lei Orgânica do Município.

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Processo Seletivo Nº 004/2024 | Contratação Temporária

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é o previsto no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme determina o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II, do art. 82 da Lei Orgânica do Município.

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Processo Seletivo Nº 003/2024 | Contratação Temporária

A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG (SMSJ) e Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG (SEMED), no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de saúde pública, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado

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Processo Seletivo Nº 002/2024 | Contratação Temporária

As Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.

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Processo Seletivo Nº 001/2024 | Contratação Temporária

A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de educação e com a finalidade de executar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria formalizada por Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS (IFNMG), torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.

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Editais 2023

Processo Seletivo Nº 010/2023 | Contratação Temporária

A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado para CADASTRO DE RESERVA destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.

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Processo Seletivo Nº 009/2023 | Contratação Temporária  – Cadastro de Reserva

A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado para CADASTRO DE RESERVA destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.

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Processo Seletivo Nº 008/2023 | Contratação Temporária 

Este Edital e a legislação aplicável regulamentam o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público previstas nos incisos VI e VII, do art. 2o, da Lei Municipal n° 425/2021, para exercício de 2023 nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Infraestrutura de Jequitaí/MG.

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Processo Seletivo Nº 005/2023 | Contratação Temporária

A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.

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Chamada Pública Nº 001/2023

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo do ano de 2023.

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Processo Seletivo Nº 003/2023 | Contratação Temporária

A Secretaria Municipal de Saúde ce Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.

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Edital CMDCA Nº 002/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 480/2022 e suas alterações, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Jequitaí e dá outras providências.

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Processo Seletivo Nº 002/2023 | Contratação Temporária (IFNMG)

A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/Mg, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de educação e com a finalidade de executar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria formalizada por Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS (1FNMG).

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Processo Seletivo Nº 001/2023 | Contratação Temporária

Este Edital e a legislação aplicável regulamenta o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcionai interesse público previstas nos incisos VI e VSÍ. do art. 2°, da Lei Municipal n° 425/2021, para exercício de 2023 nas Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração, Saúde e infraestrutura do Município de Jequitaí/MG.

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Editais 2022

Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 014/2022

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 013/2022

O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 01 (um) Assistencial Social e 01 (um) Coordenador(a) para o Centro de Referência de Assistência Social -CRAS (para o período de licença maternidade da profissional que atua como coordenadora da unidade) que irão compor o quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 012/2022

O Processo Seletivo Simplificado (PPS) a que se refere este edital é previsto no Decreto Municipal nº 251/2021 e sua alterações posteriores e na Lei Municipal nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas de títulos, conforme determina o art. nº 37, inciso II da Constituição da República e inciso II, do art. 22 da Lei Orgânica do Município.

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Edital de Convocação do Conselho Consultivo do Monumento Natural Curral de Pedras – Nº001/2022

A Prefeitura Muncipal de Jequitaí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 241 de 03 de dezembro de 2020, que criou o Monumento Natural das Pedras, convoca a população em geral e os órgãos e a Entidades/Associações da Sociedade Civel organizada para reunião, com a finalidade de recebimento de inscrições, cadastramento e validão para o biênio 2022 – 2024.

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II Processo de Escolha Suplementar do Concelho Tutelar de Jequitaí

A Prefeitura Muncipal de Jequitaí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 241 de 03 de dezembro de 2020, que criou o Monumento Natural das Pedras, convoca a população em geral e os órgãos e a Entidades/Associações da Sociedade Civel organizada para reunião, com a finalidade de recebimento de inscrições, cadastramento e validão para o biênio 2022 – 2024.

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Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 011/2022

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 010/2022

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 009/2022

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 008/2022

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 007/2022

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 006/2022

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 005/2022

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Resolução CMAS Nº 10

Dispõe sobre aprovação do edital de convocação do Processo de Escolha dos Representantes da sociedade civil no CMAS, Biênio 2022 – 2024.

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Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 004/2022

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 002/2022

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 001/2022

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Editais 2021

Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2021

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Seleção de Proposta Cultural Nº 077/2021

Serão o total de 45 (quarenta e cinco) de prêmios na forma reconhecimento para artistas, grupos, Escultura, Croche, Bordado em Pedraria, Artista Plastico/Escultor, Artesanato, Bordado em Chinelo, Folia de reis, Músico, Teatro, e demais integrantes da cadeia produtiva artística cultural do município que têm objetivos e interesses comuns (retrabalham, interpretam e apresentam) e que praticam atividades ligadas à cultura.

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Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2022

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2021

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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Chamada Pública Nº 001/2021

Edital de seleção pública para contratação por tempo determinando para atende à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituiçãp da República no âmbito das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE de Jequitaí (SMASJ E SMSJ/MG).

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Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021

A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de educação e com finalidade de executar o Programa Nacional de acesso ao ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria formalizada por termo de cooperação Técnica, Ciêntifica e Educacional com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS (IFNMG), nos termos do que dispõe VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 452/2021, de 18/01/2021, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado.

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Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021

Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.

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