Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 | Processo Licitatório Nº 028/2026
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Jequitaí/MG, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 996024/2025/MCIDADES/CAIXA e à Proposta Transferegov nº 039741/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Credenciamento Nº 003/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, destinados ao acolhimento de pacientes do município de Jequitaí/MG e seus respectivos acompanhantes, quando necessário, durante a realização de consultas, exames, cirurgias, tratamentos médicos e demais procedimentos de saúde no município de Belo Horizonte, no âmbito do tratamento fora do domicílio (TFD), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Dispensa Eletrônica Nº 007/2026 | Processo Nº 027/2026
Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras papeleiras e conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Jequitaí/MG.
Pregão Eletrônico Nº 008/2026 | Processo Licitatório SRP Nº 026/2026
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de lixeiras comuns, papeleiras urbanas e conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Jequitaí/MG.
Dispensa Nº 005/2026 | Processo Administrativo Nº 011/2026
Contratação de Repasse financeiro ao CIMAMS destinado a prestação de serviços de engenharia civil, através de credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia, topografica e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, decorrente do Processo Administrativo nº 001/2025, Inexibilidade nº 001/2025, Credenciamento nº 001/2025, realizado pelo CIMAMS.
Pregão Eletrônico Nº 007/2026 | Processo Licitatório SRP Nº 010/2026
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino em cooperação com o Município de Jequitaí/MG, conforme disposições do termo de referência em anexo.
Inexigibilidade Nº 004/2026 | Processo Licitatório Nº 019/2026
Contratação do artista Igor Ferrari, representado com exclusividade pela TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ 21.313.475.0001-08, para apresentação de show artístico no “5º ARRAIÁ DE JEQUITAÍ” no município de Jequitaí, no dia 11/07/2026. e a contratação do artista Sérgio Silva Estilizado, representado com exclusividade pela CHANDON PRODUÇÕES, CNPJ 18.262.778.0001-34, para apresentação de show artístico no “5° ARRAIÁ DE JEQUITAÍ” de 2026 no dia 10/07/2026.
Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público
A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/mg, no uso de suas atribuições legais, torna publico, em cumprimento a Lei 13.019/2014, a abertura do prazo de 05 cinco dias para qualquer do povo apresentar impugnação a decisão de repasse de recursos financeiros à APAE por meio de inexigibilidade de chamamento público, conforme plano de trabalho apresentado pela APE e justificativa da Secretaria de Educação anexos. Cópia integral do processo físico pode ser obtido na Praça Cristo Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí.
Processo Seletivo para contratação temporária Nº 006/2026
Processo Seletivo para contratações temporárias por excepcional interesse público de Auxiliar de Docência, Motorista e Cirurgião Dentista.
Edital CMDCA Nº 001/2026
Edital de Convocação do Processo de Escolha Suplementar para membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Jequitaí, para o mandato remanescente 2025-2028.
