Pregão Eletrônico Nº 007/2026 | Processo Licitatório SRP Nº 010/2026
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino em cooperação com o Município de Jequitaí/MG, conforme disposições do termo de referência em anexo.
Inexigibilidade Nº 004/2026 | Processo Licitatório Nº 019/2026
Contratação do artista Igor Ferrari, representado com exclusividade pela TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ 21.313.475.0001-08, para apresentação de show artístico no “5º ARRAIÁ DE JEQUITAÍ” no município de Jequitaí, no dia 11/07/2026. e a contratação do artista Sérgio Silva Estilizado, representado com exclusividade pela CHANDON PRODUÇÕES, CNPJ 18.262.778.0001-34, para apresentação de show artístico no “5° ARRAIÁ DE JEQUITAÍ” de 2026 no dia 10/07/2026.
Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público
A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/mg, no uso de suas atribuições legais, torna publico, em cumprimento a Lei 13.019/2014, a abertura do prazo de 05 cinco dias para qualquer do povo apresentar impugnação a decisão de repasse de recursos financeiros à APAE por meio de inexigibilidade de chamamento público, conforme plano de trabalho apresentado pela APE e justificativa da Secretaria de Educação anexos. Cópia integral do processo físico pode ser obtido na Praça Cristo Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí.
Processo Seletivo para contratação temporária Nº 006/2026
Processo Seletivo para contratações temporárias por excepcional interesse público de Auxiliar de Docência, Motorista e Cirurgião Dentista.
Edital CMDCA Nº 001/2026
Edital de Convocação do Processo de Escolha Suplementar para membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Jequitaí, para o mandato remanescente 2025-2028.
Credenciamento Nº 002/2026 | Processo Administrativo Nº 014/2026
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para realização de consultas médicas e execução de exames diagnósticos e complementares em especialidades diversas, conforme rol e valores previamente definidos pela Administração, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Jequitaí/MG,
Termo de Referência Nº 001/2026
Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de Jequitaí/MG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes Claros/MG, incluindo transporte de ida e retorno, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 | Processo Licitatório Nº 005/2026
Constitui objeto da presente licitação: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.
Processo Seletivo para Contratação Temporária N° 005/2026
Este Edital e a legislação aplicável regulamentam o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público previstas no inciso VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021, para exercício de 2026 nas Secretarias Municipais de Saúde e de Esporte do Município de Jequitaí/MG com o objetivo de executar os programas/convênios por tempo determinado “Geração Esporte”, do governo estadual, e “Serviços de Especialidades em Saúde Bucal – Sesb – “ do governo federal.
Pregão Eletrônico Nº 003/2026 | Processo Licitatório Nº 010/2026
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e demais itens necessários à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas obras nas áreas urbana e rural do Município de Jequitaí/MG.
