Credenciamento Nº 003/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, destinados ao acolhimento de pacientes do município de Jequitaí/MG e seus respectivos acompanhantes, quando necessário, durante a realização de consultas, exames, cirurgias, tratamentos médicos e demais procedimentos de saúde no município de Belo Horizonte, no âmbito do tratamento fora do domicílio (TFD), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Dispensa Eletrônica Nº 007/2026 | Processo Nº 027/2026
Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras papeleiras e conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Jequitaí/MG.
Pregão Eletrônico Nº 008/2026 | Processo Licitatório SRP Nº 026/2026
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de lixeiras comuns, papeleiras urbanas e conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Jequitaí/MG.
Dispensa Nº 005/2026 | Processo Administrativo Nº 011/2026
Contratação de Repasse financeiro ao CIMAMS destinado a prestação de serviços de engenharia civil, através de credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia, topografica e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, decorrente do Processo Administrativo nº 001/2025, Inexibilidade nº 001/2025, Credenciamento nº 001/2025, realizado pelo CIMAMS.
Pregão Eletrônico Nº 007/2026 | Processo Licitatório SRP Nº 010/2026
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino em cooperação com o Município de Jequitaí/MG, conforme disposições do termo de referência em anexo.
Inexigibilidade Nº 004/2026 | Processo Licitatório Nº 019/2026
Contratação do artista Igor Ferrari, representado com exclusividade pela TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ 21.313.475.0001-08, para apresentação de show artístico no “5º ARRAIÁ DE JEQUITAÍ” no município de Jequitaí, no dia 11/07/2026. e a contratação do artista Sérgio Silva Estilizado, representado com exclusividade pela CHANDON PRODUÇÕES, CNPJ 18.262.778.0001-34, para apresentação de show artístico no “5° ARRAIÁ DE JEQUITAÍ” de 2026 no dia 10/07/2026.
Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público
A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/mg, no uso de suas atribuições legais, torna publico, em cumprimento a Lei 13.019/2014, a abertura do prazo de 05 cinco dias para qualquer do povo apresentar impugnação a decisão de repasse de recursos financeiros à APAE por meio de inexigibilidade de chamamento público, conforme plano de trabalho apresentado pela APE e justificativa da Secretaria de Educação anexos. Cópia integral do processo físico pode ser obtido na Praça Cristo Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí.
Concurso Público para provimento de cargos efetivos EDITAL 01/2025
A Prefeitura Municipal de Jequitaí – MG, através do Prefeito Eldimá Caldeira Benfica, torna público a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do seu Quadro de Pessoal. O Concurso Público ocorrerá em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 119/2011, Lei Municipal nº 237/2015, Lei Complementar nº 132/2022, Lei Complementar nº 140/2024, Lei Complementar nº 143/2024 e as normas deste Edital.
Processo Seletivo para contratação temporária Nº 006/2026
Processo Seletivo para contratações temporárias por excepcional interesse público de Auxiliar de Docência, Motorista e Cirurgião Dentista.
Edital CMDCA Nº 001/2026
Edital de Convocação do Processo de Escolha Suplementar para membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Jequitaí, para o mandato remanescente 2025-2028.
