Inexigibilidade Nº 004/2023 | Processo Administrativo Nº 060/2023
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na área da saúde para atendimento na forma de consultas e exames em especialidades na área da saúde no município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.
Edital CMDCA Nº 002/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 480/2022 e suas alterações, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Jequitaí e dá outras providências.
Pregão Presencial Nº 029/2022 | Processo Licitatório Nº 080/2022
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica empresária especializada, para prestação de serviços de aplicação de asfalto PMF – Pré Misturado a Frio, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Pregão Eletrônico Nº 028/2024 | Processo Licitatório Nº 075/2024
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos Oficiais e Administrativos, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.
Pregão Presencial Nº 023/2022 | Processo Licitatório Nº 068/2022
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Pregão Presencial Nº 020/2022 | Processo Licitatório Nº 057/2022
A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual a aquisição de uniformes escolares, para atender a necessidade dos alunos das instituições de ensino municipais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Tomada de Preço Nº 003/2022 | Processo Licitatório Nº 042/2022
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Córrego do Sítio, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
Tomada de Preço Nº 001/2022 | Processo Licitatório Nº 015/2022
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para reforma do Mercado Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
Pregão Presencial Nº 002/2021 | Processo Administrativo Nº 006/2021
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e
eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, oxigênio industrial e
acetileno gasoso em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, cujos
quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para
fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
