Retificação do Edital CMDCA Nº 002/2025
Retificação do Edital que convoca o Processo de escolha suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jequitaí – MG, para o exercício do mandado 2026/2028.
Processo Seletivo Simplificado das Secretarias Municipais de Saúde e Educação para contratação de Motorista com habilitação na Categoria D para transporte de alunos e Pacientes e Bens
Editais publicados Prefeitura Municipal de Jequitaí – MG Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal n° 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VIl, do art. […]
Dispensa Eletrônica Nº 020/2025 | Processo Administrativo Nº 055/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria educacional para a realização de formação continuada em Educação Integral com foco na Educação Inclusiva, destinada a gestores, professores, especialistas e equipes técnicas da Rede Municipal de Ensino de Jequitaí/MG.
Inexigibilidade Nº 004/2023 | Processo Administrativo Nº 060/2023
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na área da saúde para atendimento na forma de consultas e exames em especialidades na área da saúde no município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.
Edital CMDCA Nº 002/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 480/2022 e suas alterações, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Jequitaí e dá outras providências.
Pregão Presencial Nº 029/2022 | Processo Licitatório Nº 080/2022
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica empresária especializada, para prestação de serviços de aplicação de asfalto PMF – Pré Misturado a Frio, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Pregão Eletrônico Nº 028/2024 | Processo Licitatório Nº 075/2024
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos Oficiais e Administrativos, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.
Pregão Presencial Nº 023/2022 | Processo Licitatório Nº 068/2022
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Pregão Presencial Nº 020/2022 | Processo Licitatório Nº 057/2022
A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual a aquisição de uniformes escolares, para atender a necessidade dos alunos das instituições de ensino municipais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Tomada de Preço Nº 003/2022 | Processo Licitatório Nº 042/2022
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Córrego do Sítio, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
