Processo Seletivo Nº 006/2024 | Contratação Temporária
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Técnico de Nível Superior para o Programa Bolsa Família que irá compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social. As contratações serão feitas de acordo com os Anexos I e II deste edital.
Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 | Processo Licitatório Nº 025/2024
O MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, CNPJ 18.279.083/0001-65, por meio da Agente de Contratação (Portaria 266/2024) e Equipe de Apoio, com endereço na Praça Cristo Redentor, 199, Centro, CEP 39370-000, Jequitaí – MG, na forma da Lei Federal 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024, cujo critério de julgamento será por menor preço global e regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em modo de disputa ABERTA.
Dispensa Presencial Nº 007/2024 | Processo Administrativo N° 001/2024
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa presencial de licitação, de protetores solares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Pregão Presencial Nº 004/2024 | Processo Administrativo Nº 019/2024
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para manter as atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial Nº 003/2024 | Processo Administrativo N°. 021/2024
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento à Secretaria de Educação e para suprir as demandas das diversas secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial Nº 002/2024 | Processo Administrativo N°. 019/2024
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para manter as atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aviso de Contratação Direta | Dispensa Presencial Nº 007/2024 | Processo Nº 018/2024
Aquisição de cadeiras para transporte de crianças em veículos, nos termos exigidos pelo CONTRAN, e aquisição de aparelhos telefônicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Pregão Eletrônico Nº 006/2024 | Processo Licitatório Nº 023/2024
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG. Licitação tipo menor preço.
Resolução CMDCA Nº 011/2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução do Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 480/2022 e por meio da Comissão Especial constituida pela Resolução do CMDCA nº 03/2024.
Dispensa Presencial Nº 008/2024 | Processo Administrativo N° 020/2024
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração, para atender às necessidades das secretarias municipais.
