Concurso Público para provimento de cargos efetivos EDITAL 01/2025
A Prefeitura Municipal de Jequitaí – MG, através do Prefeito Eldimá Caldeira Benfica, torna público a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do seu Quadro de Pessoal. O Concurso Público ocorrerá em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 119/2011, Lei Municipal nº 237/2015, Lei Complementar nº 132/2022, Lei Complementar nº 140/2024, Lei Complementar nº 143/2024 e as normas deste Edital.
Credenciamento N°. 004/2026 | Processo Administrativo N°. 036/2026
O objeto do presente procedimento é a contratação de leiloeiro ofical, devidamente inscrito na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, para alienação de bens inservíveis sob a responsabilidade deste município de Jequitaí/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Concorrência Eletrônica nº 008/2026 | Processo Licitatório nº 035/2026
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passagem molhada na Comunidade de Buriti de Santana, zona rural do Município de Jequitaí/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários à completa e adequada execução do objeto, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital.
Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 | Processo Licitatório Nº 033/2026
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas no Bairro Diamante, no Município de Jequitaí/MG.
Dispensa Eletrônica Nº 009/2026 | Processo Administrativo Nº 032/2026
Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares e institucionais, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Administração do Município de Jequitaí/MG, visando suprir as necessidades da Administração Municipal, especialmente para utilização no Desfile Cívico de 7 de setembro.
Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 | Processo Licitatório Nº 028/2026
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Jequitaí/MG, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 996024/2025/MCIDADES/CAIXA e à Proposta Transferegov nº 039741/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Credenciamento Nº 003/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, destinados ao acolhimento de pacientes do município de Jequitaí/MG e seus respectivos acompanhantes, quando necessário, durante a realização de consultas, exames, cirurgias, tratamentos médicos e demais procedimentos de saúde no município de Belo Horizonte, no âmbito do tratamento fora do domicílio (TFD), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Dispensa Eletrônica Nº 007/2026 | Processo Nº 027/2026
Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras papeleiras e conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Jequitaí/MG.
Pregão Eletrônico Nº 008/2026 | Processo Licitatório SRP Nº 026/2026
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de lixeiras comuns, papeleiras urbanas e conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Jequitaí/MG.
Dispensa Nº 005/2026 | Processo Administrativo Nº 011/2026
Contratação de Repasse financeiro ao CIMAMS destinado a prestação de serviços de engenharia civil, através de credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia, topografica e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, decorrente do Processo Administrativo nº 001/2025, Inexibilidade nº 001/2025, Credenciamento nº 001/2025, realizado pelo CIMAMS.
