Credenciamento Nº 002/2026 | Processo Administrativo Nº 014/2026
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para realização de consultas médicas e execução de exames diagnósticos e complementares em especialidades diversas, conforme rol e valores previamente definidos pela Administração, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Jequitaí/MG,
Termo de Referência Nº 001/2026
Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de Jequitaí/MG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes Claros/MG, incluindo transporte de ida e retorno, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Processo Seletivo para contratação temporária Nº 006/2026
Processo Seletivo para contratações temporárias por excepcional interesse público de Auxiliar de Docência, Motorista e Cirurgião Dentista.
Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 | Processo Licitatório Nº 005/2026
Constitui objeto da presente licitação: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.
Processo Seletivo para Contratação Temporária N° 005/2026
Este Edital e a legislação aplicável regulamentam o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público previstas no inciso VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021, para exercício de 2026 nas Secretarias Municipais de Saúde e de Esporte do Município de Jequitaí/MG com o objetivo de executar os programas/convênios por tempo determinado “Geração Esporte”, do governo estadual, e “Serviços de Especialidades em Saúde Bucal – Sesb – “ do governo federal.
Pregão Eletrônico Nº 003/2026 | Processo Licitatório Nº 010/2026
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e demais itens necessários à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas obras nas áreas urbana e rural do Município de Jequitaí/MG.
Retificação do Edital CMDCA Nº 002/2025
Retificação do Edital que convoca o Processo de escolha suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jequitaí – MG, para o exercício do mandado 2026/2028.
Edital CMDCA Nº 002/2025
Retificação do Edital que convoca o Processo de escolha suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jequitaí – MG, para o exercício do mandado 2026/2028.
Dispensa Eletrônica Nº 004/2026 | Processo Administrativo Nº 012/2026
Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa destinados aos usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município, para distribuição durante atividades socioassistenciais realizadas no período pascal.
Processo Seletivo para Contratação Temporária N° 004/2026
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se às contratações de 01 (um) Psicólogo que irá compor, respectivamente, o quadro de funcionários das Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital.
