Licitações | Ano 2024

Pregões Presenciais, Eletrônicos, Concorrências Globais, Tomadas de Preços, Inexibilidades e outras publicações.

Credenciamento Nº 014 | Processo Administrativo N° 053/2024

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica, com o objetivo de fornecer gêneros alimentícios considerando a necessidade de manutenção das atividades administrativas e operacionais das diversas secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Inexigibilidade 018/2024 | Processo Licitatório 071/2024

O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação da banda “Guig Ghetto” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional, para apresentar na comemoração do aniversário do município de Jequitaí, evento que será realizado no dia 27/dezembro/2024.

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Inexigibilidade 019/2024 | Processo Licitatório 072/2024

O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação da banda “Bambalada” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública, para apresentar na comemoração de Réveillon do município de Jequitaí, evento que será realizado no dia 31/dezembro/2024.

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Pregão Presencial Nº 006/2024 | Processo Nº 057/2024

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Dispensa Presencial Nº 015 | Processo Nº 054/2024

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação, por dispensa presencial de licitação, de itens de sinalização de emergência nas escolas municipais de Jequitaí, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Pregão Eletrônico Nº 011/2024 | Processo Licitatório Nº 047/2024

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, incluindo mão de obra e materiais necessários para a execução completa dos serviços, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Agricultura.

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Dispensa Presencial Nº 060/2024 | Processo Nº 018/2024

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, de uma carreta da alegria para a tradicional festa em comemoração ao mês das crianças, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2024, com passeios no horário compreendido entre 08h e 17h, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Dispensa Presencial Nº 012/2024 | Processo Nº 049/2024

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, empresa/profissional especializado para fornecer serviços de atualização de legislação municipal, em atendimento as atividades da Secretaria municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Dispensa Presencial Nº 017/2024 | Processo Nº 058/2024

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação, por dispensa presencial de licitação, de itens de sinalização de emergência nas escolas municipais de Jequitaí, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Pregão Eletrônico Nº 013/2024 | Processo Licitatório Nº 051/2024

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG. Licitação tipo menor preço.

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Dispensa Presencial Nº 055/2024 | Processo nº 016/2024

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação, por dispensa presencial de licitação, de sistema de segurança, para atender as necessidades da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Pregão Eletrônico Nº 013/2024 | Processo Licitatório Nº 051/2024

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG. Licitação tipo menor preço.

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Dispensa Presencial Nº 014/2024 | Processo Nº 052/2024

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, ou seja, construção de uma fossa coletora de esgoto no bairro Alto Varginha, município de Jequitaí/MG. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 6, XXIX, da Lei 14.133/2021. A execução do serviço deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, art. 18, § 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital.

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Credenciamento Nº 013/2024 | Processo Administrativo N° 045/2024

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para locação de equipamentos de som de pequeno e médio porte, com o objetivo de atender as demandas das Secretarias diversas do Município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Dispensa Presencial Nº 009/2024 | Processo Nº 034/2024

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento, seleção e realização do projeto de qualificação profissional, com prioridade para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica, referenciados pelo CREAS e CRAS do Município de Jequitaí

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Credenciamento Nº 011/2024 | Processo Administrativo N° 042/2024

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de arbitragem em modalidades esportivas, coletivas e individuais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Pregão Eletrônico Nº 007/2024 | Processo Licitatório Nº 032/2024

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículo de passeio, 0 Km, em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Jequitaí/MG, conforme plano de serviço nº. 4251000941/2023, referente ao Programa Aproximação SUAS 2023.

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Dispensa Nº. 011/2024 | Processo Administrativo Nº. 039/2024

Contratação de empresa especializada para fornecer serviços contínuos e parcelados de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, em atendimento as atividades da Secretaria municipal de Meio Ambiente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Dispensa Nº. 010/2024 | Processo Administrativo Nº. 038/2024

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final Ambientalmente Correta dos Resíduos de Serviços de Saúde, em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Credenciamento Nº 002/2024

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços médicos especializados em fisioterapia pélvica, com o objetivo de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Inexigibilidade Nº 004/2024 | Processo Licitatório Nº 027/2024

O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação da banda “Luxúria” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional e consagrada pela opinião pública para realização de show no tradicional Arraiá de Jequitaí de 2024, evento que será realizado no dia 12/julho/2024.

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Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 | Processo Licitatório Nº 025/2024

O MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, CNPJ 18.279.083/0001-65, por meio da Agente de Contratação (Portaria 266/2024) e Equipe de Apoio, com endereço na Praça Cristo Redentor, 199, Centro, CEP 39370-000, Jequitaí – MG, na forma da Lei Federal 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024, cujo critério de julgamento será por menor preço global e regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em modo de disputa ABERTA.

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Dispensa Presencial Nº 001/2024 | Processo Administrativo N°. 007/2024

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa presencial de licitação, de protetores solares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Pregão Presencial Nº 003/2024 | Processo Administrativo N°. 021/2024

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento à Secretaria de Educação e para suprir as demandas das diversas secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Pregão Eletrônico Nº 006/2024 | Processo Licitatório Nº 023/2024

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG. Licitação tipo menor preço.

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Dispensa Presencial Nº 008/2024

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração, para atender às necessidades das secretarias municipais.

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Concorrência Eletrônica Nº 001/2024

Constitui objeto da presente licitação: contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, construção de um campo de futebol Society com grama sintética em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021.

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Termo de Referência | Processo Administrativo Nº. 018/2024

Aquisição de cadeiras para transporte de crianças em veículos, nos termos exigidos pelo CONTRAN, e aquisição de aparelhos telefônicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Dispensa Presencial Nº. 007/2024 | Processo Administrativo Nº 001/2024

Contratação de empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 13 de julho de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Credenciamento Nº 001/2024 | Procedimento Licitatório Nº 010/2024

O Município de Jequitaí-MG, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio (Portaria 266/2024), torna público que realizará a Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2024.

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Dispensa Presencial Nº 006/2024

Contratação de uma empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 13 de julho de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

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Dispensa Presencial Nº 005/2024

Contratação de uma empresa de contabilidade para realizar a transmissão do E-SOCIAL, DCTFWEB, EFD-REINF, e emissão de DARF, a fim de atender às necessidades dos caixas escolares do município de Jequitaí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Dispensa Presencial Nº 002/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial e atualização no sistema em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Jequitaí.

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Pregão Eletrônico Nº 005/2024

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Veículo Escolar, ônibus, 0 Km, atendendo à Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí/MG, através do Convênio nº. 1261000633/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Jequitaí.

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Pregão Eletrônico Nº 004/2024

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de uma retroescavadeira, através do convênio nº 947614/2023 (registrado no sistema transfere.gov.br), processo nº 59000.016410/2023-10, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura. Licitação tipo menor preço.

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Dispensa Presencial Nº 007/2024

Aquisição de protetores solares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jequitaí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade Nº 002/2024

O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de profissional artístico “Robério e seus Teclados” que, segundo o Secretário solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional e consagrada pela crítica especializada para realização de show na tradicional Festa de Santa Cruz, evento que será realizado no dia 10/maio/2024.

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Pregão Eletrônico Nº 003/2024

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Veículo Escolar, ônibus, 0 Km, atendendo à Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí/MG, através do Convênio nº. 1261000633/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Jequitaí.

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Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG. Licitação tipo menor preço.

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Pregão Presencial Nº 001/2024

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet fibra, maior desconto sobre a tabela do município (Anexo I), em atendimento às demandas das diversas secretarias do município de Jequitaí/MG.

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Inexigibilidade Nº 001/2024

O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de profissional artístico “Teodoro e Sampaio” que, segundo o Secretário solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional e consagrada pela crítica especializada para realização de show no tradicional Arraiá de Jequitaí de 2024, evento que será realizado no dia 13/julho/2024.

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