Pregão Presencial Nº 003/2024 | Processo Administrativo N°. 021/2024

O Município de Jequitaí, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09 horas do dia 24 de junho de 2024, no setor de licitações, localizado à Rua Diamantina, nº 364, Centro, Jequitaí/MG, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 02/2024, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, modo de disputa ABERTO, que reger-se-á pelas Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Lei Complementar de n° 123 de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 541/2024 e Decreto Municipal nº 494/2023 disponíveis no sítio https://site.jequitai.mg.gov.br/decretos/, e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

DO OBJETO

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento à Secretaria de Educação e para suprir as demandas das diversas secretarias do município.

Download do edital (publicado em 12/06/2024