Licitações | Ano 2026

Pregões Presenciais, Eletrônicos, Concorrências Globais, Tomadas de Preços, Inexibilidades e outras publicações.

Data da Publicação Título Modalidade Número do Edital Processo Situação Objetivo Detalhes
07/01/2026
Inexigibilidade Nº 01/2026 | Inexigibilidade Nº 01/2026
Inexigibilidade
01/2026
01/2026
Em andamento
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de atração musical com a banda Banda Forró Boys para a realização de show da Banda Forró Boys, com duração de 01h40min (uma hora e quarenta minutos), a ser apresentado no dia 17 de janeiro de 2026, durante a tradicional Festa de São Sebastião, a ser realizada na Praça Cristo Redentor.
12/01/2026
Pregão Eletrônico 01/2026 | Processo Licitatório SRP Nº 02/2026
Pregão Eletrônico
01/2026
02/2026
Em andamento
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino em cooperação com o Município de Jequitaí/MG, conforme disposições do termo de referência em anexo.
22/01/2026
Pregão Eletrônico 02/2026 | Processo Licitatório Nº 03/2026
Pregão Eletrônico
02/2026
03/2026
Em andamento
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet em banda larga, por meio de infraestrutura de fibra óptica, para atender às demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jequitaí.
06/02/2026
Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 | Processo Licitatório Nº 005/2026
Concorrência Eletrônica
001/2026
005/2026
Em andamento
Constitui objeto da presente licitação: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.
12/02/2026
Dispensa Presencial Nº 002/2026 | Processo Administrativo Nº 007/2026
Dispensa Presencial
002/2026
005/2026
Em andamento
O objeto do presente procedimento é a contratação de Repasse financeiro ao CISPORTAL destinado a prestação de serviço de esgotamento sanitário em fossas negras localizadas na sede do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
04/03/2026
Credenciamento Nº 001/2026 | Processo Administrativo Nº 010/2026
Credenciamento
001/2026
010/2026
Em andamento
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e em equipamentos de refrigeração, com eventual fornecimento de peças, materiais e componentes, quando indispensáveis à execução dos serviços, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Jequitaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
04/03/2026
Pregão Eletrônico Nº 003/2026 | Processo Licitatório Nº 010/2026
Pregão Eletrônico
003/2026
010/2026
Em andamento
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e demais itens necessários à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas obras nas áreas urbana e rural do Município de Jequitaí/MG.
04/03/2026
Pregão Eletrônico Nº 004/2026 | Processo Licitatório Nº 011/2026
Pregão Eletrônico
004/2026
011/2026
Em andamento
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, bem como recarga de gás GLP 13 kg, destinados à manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
05/03/2026
Dispensa Eletrônica Nº 004/2026 | Processo Administrativo Nº 012/2026
Dispensa Eletrônica
004/2026
012/2026
Em andamento
Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa destinados aos usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município, para distribuição durante atividades socioassistenciais realizadas no período pascal.
29/03/2026
Termo de Referência Nº 001/2026
Termo de Referência
001/2026
001/2026
Em andamento
Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de Jequitaí/MG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes Claros/MG, incluindo transporte de ida e retorno, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
30/03/2026
Credenciamento Nº 002/2026 | Processo Administrativo Nº 014/2026
Credenciamento
002/2026
014/2025
Em andamento
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para realização de consultas médicas e execução de exames diagnósticos e complementares em especialidades diversas, conforme rol e valores previamente definidos pela Administração, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Jequitaí/MG.
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