Inexigibilidade Nº 006/2025 | Procedimento licitatório Nº 014/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento das rotinas de contabilidade pública, com responsabilidade técnica, através de Sistema, para atender a Prefeitura de Jequitaí– MG. O serviço será executado no regime de empreita por preço unitário.
Dispensa Presencial Nº 005/2025 | Processo Administrativo N° 011/2025
O objeto do presente procedimento é a Contratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado a prestação de serviços de engenharia civil, através de credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia, topografia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, decorrente do Processo Administrativo nº 01/2025, Inexigibilidade nº 01/2025, Credenciamento 01/2025, realizado pelo CIMAMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Credenciamento Nº 005/2025 | Processo Administrativo N° 010/2025
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para execução dos serviços de Apoio e realização de Eventos Esportivos, na modalidade Artes marciais, organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/MG – SEMEL, no que concerne à contratação e pagamento de despesas em geral, mão de obra e serviços dos especificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dispensa Presencial Nº 004/2025 | Processo Administrativo Nº 008/2025
Aquisição de uma lavadora e secadora de roupas (lava e seca), com capacidade de 18 kg e alimentação elétrica de 220 V, em atendimento à Secretaria de Saúde.
Credenciamento Nº 001/2025 | Processo Administrativo N° 004/2025
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada em serviços de saúde para a prestação de consultas e realização de exames em diversas especialidades no Município de Jequitaí/MG, com o objetivo de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital Credenciamento Nº 12/2024 | Processo Administrativo N°. 067/2024
Licitações Pregões Presenciais, Eletrônicos, Concorrências Globais, Tomadas de Preços, Inexibilidades e outras publicações. DO OBJETO O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica interessada na prestação de serviços médicos veterinários, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O credenciamento […]
Credenciamento Nº 012/2024 | Processo Administrativo Nº 073/2024
Credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições na cidade de Montes Claros/MG, em atendimento às diversas secretarias do município do município.
Inexigibilidade Nº 002/2025 | Processo Licitatório Nº 003/2025
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação da banda “Kit Ilusão” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional, para realização de show na tradicional festa de São Sebastião, evento que será realizado no dia 17/janeiro/2025.
Inexigibilidade 001/2025 | Processo Licitatório 002/2025
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação do artista “Soró Silva” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional, para realização de show na tradicional festa de São Sebastião, evento que será realizado no dia 18/janeiro/2025.
Inexigibilidade de chamamento público Nº 003/2024
Considerando os fatos e fundamentos expostos neste despacho e na justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Assistência Social (que faz parte deste despacho independentemente de transcrição), o Município optou, inicialmente, pela Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento no arts. 29 c/c 31, inciso II, da Lei 13.019/2014, tendo em vista a impossibilidade de chamamento público pela vinculação de repasse dos recursos a entidade beneficiada expressamente identificada na emenda.
