Dispensa Presencial Nº 002/2026 | Processo Administrativo Nº 007/2026
O objeto do presente procedimento é a contratação de Repasse financeiro ao CISPORTAL destinado a prestação de serviço de esgotamento sanitário em fossas negras localizadas na sede do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa Nº 001/2026 | Procedimento licitatório Nº 006/2026
O presente Edital tem por objetivo a contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Jequitaí/MG, durante o ano letivo de 2026.
Pregão Eletrônico 02/2026 | Processo Licitatório Nº 03/2026
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet em banda larga, por meio de infraestrutura de fibra óptica, para atender às demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jequitaí.
Pregão Eletrônico 01/2026 | Processo Licitatório SRP Nº 02/2026
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino em cooperação com o Município de Jequitaí/MG, conforme disposições do termo de referência em anexo.
Inexigibilidade Nº 001/2026 | Inexigibilidade Nº 001/2026
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de atração musical com a banda Banda Forró Boys para a realização de show da Banda Forró Boys, com duração de 01h40min (uma hora e quarenta minutos), a ser apresentado no dia 17 de janeiro de 2026, durante a tradicional Festa de São Sebastião, a ser realizada na Praça Cristo Redentor.
Credenciamento Nº 017/2025
Credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições nas cidades de Pirapora e Jequitai, em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí.
Pregão Eletrônico 015/2025 | Processo Licitatório SRP Nº 070/2025
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção corretiva em bombas de poços artesianos, bem como o fornecimento de peças e componentes, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de abastecimento de água do Município de Jequitaí.
Extrato de Inexigibilidade Chamamento Público Nº 001/2025
A finalidade DA FORMALIÇÃO da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com o ASILO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. por meio da formalização de Termo de Formento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelcidas no Termo de Fomento.
Processo Licitatório Nº 062/2025 | Concorrência Eletrônica Nº 003/2025
Constitui objeto da presente licitação: Contratação de pessoa empresária para execução do projeto de pavimentação em CBUQ na rua Vereador Silvestre Augusto da Costa na sede do município de Jequitaí/MG. A obra será executada com CONVÊNIO nº 491001195/2025/SEGOV celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Jequitaí.
Pregão Eletrônico Nº 013/2025 | Processo Licitatório Nº 059/2025
Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa física ou jurídica especializada em prestação de serviços em assessoria e consultoria em Engenharia de Segurança do Trabalho, abrangendo GRO/PGR (NR-01), LTCAT com medições, emissão/atualização de PPP, suporte à AET (NR-17), treinamentos de EPI (NR-06) e gestão dos eventos de SST no e-Social (S-2210, S-2220, S-2240), com visitas técnicas presenciais semanais e relatórios mensais.
