Credenciamento Nº 003/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, destinados ao acolhimento de pacientes do município de Jequitaí/MG e seus respectivos acompanhantes, quando necessário, durante a realização de consultas, exames, cirurgias, tratamentos médicos e demais procedimentos de saúde no município de Belo Horizonte, no âmbito do tratamento fora do domicílio (TFD), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Dispensa Eletrônica Nº 007/2026 | Processo Nº 027/2026
Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras papeleiras e conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Jequitaí/MG.
Dispensa Nº 005/2026 | Processo Administrativo Nº 011/2026
Contratação de Repasse financeiro ao CIMAMS destinado a prestação de serviços de engenharia civil, através de credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia, topografica e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, decorrente do Processo Administrativo nº 001/2025, Inexibilidade nº 001/2025, Credenciamento nº 001/2025, realizado pelo CIMAMS.
Credenciamento Nº 002/2026 | Processo Administrativo Nº 014/2026
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para realização de consultas médicas e execução de exames diagnósticos e complementares em especialidades diversas, conforme rol e valores previamente definidos pela Administração, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Jequitaí/MG,
Termo de Referência Nº 001/2026
Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de Jequitaí/MG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes Claros/MG, incluindo transporte de ida e retorno, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Pregão Eletrônico Nº 003/2026 | Processo Licitatório Nº 010/2026
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e demais itens necessários à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas obras nas áreas urbana e rural do Município de Jequitaí/MG.
Dispensa Eletrônica Nº 004/2026 | Processo Administrativo Nº 012/2026
Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa destinados aos usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município, para distribuição durante atividades socioassistenciais realizadas no período pascal.
Credenciamento Nº 001/2026 | Processo Administrativo Nº 010/2026
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e em equipamentos de refrigeração, com eventual fornecimento de peças, materiais e componentes, quando indispensáveis à execução dos serviços, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Jequitaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dispensa Presencial Nº 002/2026 | Processo Administrativo Nº 007/2026
O objeto do presente procedimento é a contratação de Repasse financeiro ao CISPORTAL destinado a prestação de serviço de esgotamento sanitário em fossas negras localizadas na sede do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa Nº 001/2026 | Procedimento licitatório Nº 006/2026
O presente Edital tem por objetivo a contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Jequitaí/MG, durante o ano letivo de 2026.
