Credenciamento Nº 002/2026 | Processo Administrativo Nº 014/2026
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para realização de consultas médicas e execução de exames diagnósticos e complementares em especialidades diversas, conforme rol e valores previamente definidos pela Administração, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Jequitaí/MG,
Termo de Referência Nº 001/2026
Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de Jequitaí/MG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes Claros/MG, incluindo transporte de ida e retorno, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Pregão Eletrônico Nº 003/2026 | Processo Licitatório Nº 010/2026
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e demais itens necessários à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas obras nas áreas urbana e rural do Município de Jequitaí/MG.
Dispensa Eletrônica Nº 004/2026 | Processo Administrativo Nº 012/2026
Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa destinados aos usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município, para distribuição durante atividades socioassistenciais realizadas no período pascal.
Credenciamento Nº 001/2026 | Processo Administrativo Nº 010/2026
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e em equipamentos de refrigeração, com eventual fornecimento de peças, materiais e componentes, quando indispensáveis à execução dos serviços, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Jequitaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dispensa Presencial Nº 002/2026 | Processo Administrativo Nº 007/2026
O objeto do presente procedimento é a contratação de Repasse financeiro ao CISPORTAL destinado a prestação de serviço de esgotamento sanitário em fossas negras localizadas na sede do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa Nº 001/2026 | Procedimento licitatório Nº 006/2026
O presente Edital tem por objetivo a contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Jequitaí/MG, durante o ano letivo de 2026.
Credenciamento Nº 017/2025
Credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições nas cidades de Pirapora e Jequitai, em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí.
Extrato de Inexigibilidade Chamamento Público Nº 001/2025
A finalidade DA FORMALIÇÃO da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com o ASILO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. por meio da formalização de Termo de Formento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelcidas no Termo de Fomento.
Dispensa Eletrônica Nº 020/2025 | Processo Administrativo Nº 055/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria educacional para a realização de formação continuada em Educação Integral com foco na Educação Inclusiva, destinada a gestores, professores, especialistas e equipes técnicas da Rede Municipal de Ensino de Jequitaí/MG.
