Dispensa Presencial Nº 013/2025 | Processo Administrativo Nº 035/2025
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para otimização das receitas municipais provenientes do ICMS Estadual, com foco nos critérios de Educação, Produção de Alimentos e Valor Adicionado Fiscal (VAF), nos termos da Lei Estadual nº 18.030/2009, Lei Estadual nº 24.431/2020, e da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Pregão Eletrônico Nº 005/2025 | Processo Licitatório Nº 024/2025
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos, em atendimento
a secretaria municipal de esporte e demais secretarias do Município
de Jequitai/MG.
Credenciamento Nº 009/2025
Credenciamento de Instituições Bancárias ou cooperativas de crédito para a oferta de empréstimos consignados a servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do município.
Dispensa Presencial Nº 032/2025 | Processo Nº 012/2025
Contratação de uma empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 06 de julho de 2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Dispensa Presencial Nº 009/2025 | Processo Administrativo Nº 027/2025
O objeto do presente procedimento é a contratação de Repasse financeiro ao CISPORTAL destinado a prestação de serviço de esgotamento sanitário em fossas negras localizadas na sede do municipio de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Credenciamento Nº 012/2025 | Procedimento Licitatório Nº 026/2025
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Jequitaí/MG, durante o ano letivo de 2025.
Dispensa Presencial Nº 010/2025 | Processo Nº 029/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de workshops, voltados à execução de programa de desenvolvimento humano focado no bem-estar, acolhimento emocional e fortalecimento das habilidades socioemocionais dos servidores públicos do Município de Jequitaí/MG, com prioridade para os profissionais das áreas de Educação, Saúde e Gestão Administrativa.
Credenciamento Nº 003/2025 | Processo Administrativo Nº 016/2025
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários, visando atender às demandas do Município de Jequitaí/MG, em conformidade com as diretrizes da política de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dispensa Presencial Nº 008/2025 | Processo Nº 021/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados em equipamentos médico-hospitalares, abrangendo atividades de manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração, treinamentos de operadores, implantação de software de gestão e fornecimento de peças, equipamentos, instrumentos e materiais necessários para a execução adequada dos serviços, conforme a RDC n.º 509/ANVISA, de 27 de maio de 2021.
Credenciamento Nº 004/2025 | Processo Administrativo Nº 018/2025
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para atendimento à população do município de Jequitaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
