Inexigibilidade Nº 001/2024 | Processo Licitatório Nº 006/2024
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de profissional artístico “Teodoro e Sampaio” que, segundo o Secretário solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional e consagrada pela crítica especializada para realização de show no tradicional Arraiá de Jequitaí de 2024, evento que será realizado no dia 13/julho/2024.
Inexigibilidade Nº 004/2023 | Processo Administrativo Nº 060/2023
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na área da saúde para atendimento na forma de consultas e exames em especialidades na área da saúde no município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.
Inexigibilidade Nº 003/2023 | Processo Nº 044/2023
Credenciamento de empresa/pessoa física que tenha interesse na prestação de serviços médicos na especialidade de Medico Clinico Geral (especialidade mínima) em regime de plantão para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. O regime de execução contratual será o de empreitada por preço unitário, art. 6, VIII, b), da Lei 8.666/1993.
Inexigibilidade Nº 002/2023 | Processo Nº 006/2023
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica empresária / física para prestação de serviços de locutor(a) profissional, com experiência em apresentação de show, abertura de eventos e cerimoniais, respeitando à leitura do roteiro e conduzindo o andamento durante o evento em atendimento à diversas demandas das secretarias municipais, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento.
Inexigibilidade Nº 001/2023 | Processo Nº 005/2023
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica empresária / física para prestação de serviços de locutor(a) profissional, com experiência em apresentação de show, abertura de eventos e cerimoniais, respeitando à leitura do roteiro e conduzindo o andamento durante o evento em atendimento à diversas demandas das secretarias municipais, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento.
Inexigibilidade Nº 018/2022 | Processo Licitatório Nº 014/2022
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços funerários na cidade de Jequitaí, para prestar serviços no atendimento aos usuários da política de Assistência Social, quanto ao auxílio funeral, conforme Decreto Federal nº. 6.307, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e Resolução do CMAS nº 14/2014, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento.
Inexigibilidade Nº 016/2022
Contratação de profissional artístico, através de empresário, consagrado pela crítica e opinião pública, para realização do tradicional Louva Jequitaí, no dia 24 de setembro de 2022, em comemoração ao dia do Evangélico, com o inicio do show à 19:30 horas.
Inexigibilidade Nº 015/2022 | Processo Licitatório Nº 081/2022
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na área da saúde para atendimento na forma de consultas em especialidades médicas no município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.
Inexigibilidade Nº 013/2022 | Processo Licitatório Nº 076/2022
Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica empresária / física para fornecimento de Serviço de Arbitragem em modalidades esportivas coletivas e individuais, a fim de realizar eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/Mg – SEMEL, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência,Anexo I deste Instrumento.
Inexigibilidade Nº 014/2022 | Processo Licitatório Nº 078/2022
Como objeto a contratação de associação de Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais, sob a forma de serviço autônomo, especializada em prestação de serviço de capacitação e fomento de atividades comerciais e agrícolas para ministrar palestra sobre EMPREENDEDORISMO E TURISMO RURAL a realizar-se na sede do Município de Jequitaí/Mg no dia 17 de setembro de 2022, conforme proposta anexa apresentada pelo SEBRAE.
