Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 | Processo Licitatório Nº 028/2026
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Jequitaí/MG, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 996024/2025/MCIDADES/CAIXA e à Proposta Transferegov nº 039741/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 | Processo Licitatório Nº 005/2026
Constitui objeto da presente licitação: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.
