Edital Credenciamento Nº 12/2024 | Processo Administrativo N°. 067/2024
Licitações Pregões Presenciais, Eletrônicos, Concorrências Globais, Tomadas de Preços, Inexibilidades e outras publicações. DO OBJETO O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica interessada na prestação de serviços médicos veterinários, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O credenciamento […]
Credenciamento Nº 012/2024 | Processo Administrativo Nº 073/2024
Credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições na cidade de Montes Claros/MG, em atendimento às diversas secretarias do município do município.
Inexigibilidade Nº 002/2025 | Processo Licitatório Nº 003/2025
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação da banda “Kit Ilusão” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional, para realização de show na tradicional festa de São Sebastião, evento que será realizado no dia 17/janeiro/2025.
Inexigibilidade 001/2025 | Processo Licitatório 002/2025
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação do artista “Soró Silva” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional, para realização de show na tradicional festa de São Sebastião, evento que será realizado no dia 18/janeiro/2025.
Inexigibilidade de chamamento público Nº 003/2024
Considerando os fatos e fundamentos expostos neste despacho e na justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Assistência Social (que faz parte deste despacho independentemente de transcrição), o Município optou, inicialmente, pela Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento no arts. 29 c/c 31, inciso II, da Lei 13.019/2014, tendo em vista a impossibilidade de chamamento público pela vinculação de repasse dos recursos a entidade beneficiada expressamente identificada na emenda.
Pregão Eletrônico Nº 016/2024 | Processo Licitatório Nº 062/2024
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para manutenção das diversas secretarias do município de Jequitaí.
Credenciamento Nº 014 | Processo Administrativo N° 053/2024
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica, com o objetivo de fornecer gêneros alimentícios considerando a necessidade de manutenção das atividades administrativas e operacionais das diversas secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Inexigibilidade 018/2024 | Processo Licitatório 071/2024
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação da banda “Guig Ghetto” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional, para apresentar na comemoração do aniversário do município de Jequitaí, evento que será realizado no dia 27/dezembro/2024.
Inexigibilidade 019/2024 | Processo Licitatório 072/2024
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação da banda “Bambalada” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública, para apresentar na comemoração de Réveillon do município de Jequitaí, evento que será realizado no dia 31/dezembro/2024.
Credenciamento Nº 016 | Processo Administrativo Nº 066/2024
Credenciamento de artistas nas categorias de cantor solo, banda (local, regional e interestadual, com variação no número de integrantes), DJ e locutor, para atender aos diversos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jequitaí.
