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Concorrência Eletrônica nº 008/2026 | Processo Licitatório nº 035/2026
DO OBJETO
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passagem molhada na Comunidade de Buriti de Santana, zona rural do Município de Jequitaí/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários à completa e adequada execução do objeto, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência, nos projetos, planilhas orçamentárias, memoriais e demais documentos técnicos integrantes do processo, com recursos oriundos de transferência especial decorrente de Emenda Parlamentar, observadas as demais condições estabelecidas nos documentos que integram a contratação.