Inexigibilidade Nº 002/2024 | Processo Licitatório Nº 014/2024

O Município de Jequitaí- MG, CNPJ 18.279.083/0001-65, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio (Portaria 266/2024), torna público e transparente o presente procedimento de Inexigibilidade de que trata o art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de artista/banda em razão de singularidade do serviço.

Objetivo: O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de profissional artístico “Robério e seus Teclados” que, segundo o Secretário solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional e consagrada pela crítica especializada para realização de show na tradicional Festa de Santa Cruz, evento que será realizado no dia 10/maio/2024.

Download do edital (publicado em 26/04/2024)

Extrato da Justificativa de Inexibilidade de Chamamento Público (publicado em 30/05/2024)