Resolução CMDCA Nº 011/2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução do Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 480/2022 e por meio da Comissão Especial constituida pela Resolução do CMDCA nº 03/2024.
Dispensa Presencial Nº 008/2024 | Processo Administrativo N° 020/2024
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração, para atender às necessidades das secretarias municipais.
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 | Processo Licitatório Nº 002/2024
Constitui objeto da presente licitação: contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, construção de um campo de futebol Society com grama sintética em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021.
Termo de Referência | Processo Administrativo Nº. 018/2024
Aquisição de cadeiras para transporte de crianças em veículos, nos termos exigidos pelo CONTRAN, e aquisição de aparelhos telefônicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dispensa Presencial Nº. 007/2024 | Processo Administrativo Nº 001/2024
Contratação de empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 13 de julho de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Credenciamento Nº 001/2024 | Procedimento Licitatório Nº 010/2024
O Município de Jequitaí-MG, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio (Portaria 266/2024), torna público que realizará a Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2024.
Dispensa Presencial Nº 006/2024 | Processo Administrativo Nº 017/2024
Contratação de uma empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 13 de julho de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Dispensa Presencial Nº 005/2024 | Processo Administrativo Nº 016/2024
Contratação de uma empresa de contabilidade para realizar a transmissão do E-SOCIAL, DCTFWEB, EFD-REINF, e emissão de DARF, a fim de atender às necessidades dos caixas escolares do município de Jequitaí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dispensa Presencial Nº 002/2024 | Processo Administrativo Nº 008/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial e atualização no sistema em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Jequitaí.
Pregão Eletrônico Nº 005/2024 | Processo Licitatório N° 012/2024
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Veículo Escolar, ônibus, 0 Km, atendendo à Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí/MG, através do Convênio nº. 1261000633/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Jequitaí.
