Chamada Pública Nº 001/2023
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo do ano de 2023.
Pregão Presencial Nº 013/2023 | Processo Administrativo Nº 037/2023
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica/física especializada para prestação de serviços pertinentes a design gráfico digital, criação de flyer digital, criação de logos e banner digitais, updates de posts no portal e site, manutenção do portal e site, edição e criação de vídeos, para manutenção das atividades administrativas do município de Jequitaí, conforme descrito no Anexo I.
Processo Seletivo Nº 004/2023 | Contratação Temporária
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo do ano de 2023.
Pregão Presencial Nº 012/2023 | Processo Administrativo Nº 029/2023
A presente licitação tem por objeto o registro de preço complementar para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento a Secretaria de Educação, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Processo Seletivo Nº 003/2023 | Contratação Temporária
A Secretaria Municipal de Saúde ce Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Pregão Presencial Nº 011/2023 | Processo Nº 026/2023
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, utensílios domésticos e materiais para festividades, em atendimento às diversas Secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Edital CMDCA Nº 002/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 480/2022 e suas alterações, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Jequitaí e dá outras providências.
Tomada de Preço Nº 001/2023 | Processo Administrativo Nº 024/2023
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na rua da Ponte, rua Cônego Clemente Laurens, rua Diamantina, rua Daniel Fonseca Júnior, rua da Conceição e Avenida Espírito Santo, no município de Jequitaí.
Pregão Eletrônico Nº 006/2023 | Processo Administrativo Nº 025/2023
A Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI), em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial Nº 010/2023 | Processo Administrativo Nº 023/2023
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica de direito privado para prestação de serviços assessoria técnica na implementação dos procedimentos relacionados as leis federais 8.666/93, 10.520/2002 e 14.133/2021, Decretos 10.024/2019 e 3.555/2000 e Lei complementar 123/2006, e assessoria técnica na informatização dos dados provenientes à licitação no sistema implantado no município, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de Jequitaí, conforme descrito no Anexo I.