Edital CMDCA Nº 002/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 480/2022 e suas alterações, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Jequitaí e dá outras providências.
Tomada de Preço Nº 001/2023 | Processo Administrativo Nº 024/2023
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na rua da Ponte, rua Cônego Clemente Laurens, rua Diamantina, rua Daniel Fonseca Júnior, rua da Conceição e Avenida Espírito Santo, no município de Jequitaí.
Pregão Eletrônico Nº 006/2023 | Processo Administrativo Nº 025/2023
A Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI), em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial Nº 010/2023 | Processo Administrativo Nº 023/2023
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica de direito privado para prestação de serviços assessoria técnica na implementação dos procedimentos relacionados as leis federais 8.666/93, 10.520/2002 e 14.133/2021, Decretos 10.024/2019 e 3.555/2000 e Lei complementar 123/2006, e assessoria técnica na informatização dos dados provenientes à licitação no sistema implantado no município, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de Jequitaí, conforme descrito no Anexo I.
Pregão Presencial Nº 009/2023 | Processo Administrativo Nº 022/2023
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e Aeventual aquisição de cestas básicas para a concessão de benefícios eventuais às pessoas em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Pregão Eletrônico Nº 005/2023 | Processo Administrativo Nº 021/2023
A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço comum de engenharia para reforma da Creche Pró Infância tipo C, obra ID. 18971, Termo de Compromisso – PAC2 1787/2011, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações em anexo.
Pregão Presencial Nº 008/2023 | Processo Administrativo Nº 017/2023
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Pregão Presencial Nº 007/2023 | Processo Administrativo Nº 016/2023
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet fibra, maior desconto sobre a tabela do município, cujas especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação.
Pregão Eletrônico Nº 004/2023 | Processo Administrativo Nº 020/2023
Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares e equipamentos eletrônicos para a estruturação da atenção à saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico Nº 003/2023 | Processo Administrativo Nº 019/2023
Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos sendo 2 veículos de passeio, zero km, para transporte de equipes de vigilância em Saúde (setor de controle de zoonoses e endemias) e 2 veículo tipo pickup, zero km, para transporte de equipe e materiais de vigilância sanitária e para os serviços e programas da Proteção Social Básica, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
