Credenciamento Nº 012/2025 | Procedimento Licitatório Nº 026/2025
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Jequitaí/MG, durante o ano letivo de 2025.
Dispensa Presencial Nº 010/2025 | Processo Nº 029/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de workshops, voltados à execução de programa de desenvolvimento humano focado no bem-estar, acolhimento emocional e fortalecimento das habilidades socioemocionais dos servidores públicos do Município de Jequitaí/MG, com prioridade para os profissionais das áreas de Educação, Saúde e Gestão Administrativa.
Credenciamento Nº 003/2025 | Processo Administrativo Nº 016/2025
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários, visando atender às demandas do Município de Jequitaí/MG, em conformidade com as diretrizes da política de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dispensa Presencial Nº 008/2025 | Processo Nº 021/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados em equipamentos médico-hospitalares, abrangendo atividades de manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração, treinamentos de operadores, implantação de software de gestão e fornecimento de peças, equipamentos, instrumentos e materiais necessários para a execução adequada dos serviços, conforme a RDC n.º 509/ANVISA, de 27 de maio de 2021.
Credenciamento Nº 004/2025 | Processo Administrativo Nº 018/2025
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para atendimento à população do município de Jequitaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dispensa Presencial Nº 002/2025 | Processo Administrativo N° 006/2025
O objeto do presente procedimento é a execução, por meio de dispensa de licitação, de serviços de consultas, procedimentos médicos de média e alta complexidade, procedimentos odontológicos e outros procedimentos especializados na área da saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Termo de Referência | Processo Administrativo Nº 006/2025
Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – CIMMESF, para prestação de serviços na área da saúde especificados na tabela de serviços de saúde, do consórcio, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dispensa Presencial Nº 019/2024 | Processo Administrativo Nº 065/2024
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos e de inquestionável reputação ético-profissional na realização de concursos públicos e destinada ao desenvolvimento institucional, visando o provimento de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jequitaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa Presencial Nº 006/2025 | Processo Administrativo N° 012/2025
O objeto do presente procedimento é a contratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado a prestação de serviços de locação de caminhão pipa, decorrente do Processo Administrativo nº 012/2025 – Dispensa 006/2025, realizado pelo CIMAMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Chamamento Público Nº 004/2025 | Processo Administrativo Nº 009/2025
Prospecção do mercado imobiliário em Jequitaí/MG, com vistas a atender às necessidades das seguintes unidades e secretarias municipais: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.
