Concorrência Nº 001/2023 – Processo Licitatório Nº 008/2023
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária especializada para execução das obras de construção da Escola Municipal no âmbito do programa de descentralização do ensino fundamental, nos termos do § 2º, do art. 211, da Constituição Federal de 1998, conforme convênio nº 1261001295/2.021 celebrado entre o Município de Jequitaí/MG e Estado de Minas/Mg por meio da Secretaria Estadual de Educação.