Dispensa Presencial Nº 019/2024 | Processo Administrativo Nº 065/2024
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos e de inquestionável reputação ético-profissional na realização de concursos públicos e destinada ao desenvolvimento institucional, visando o provimento de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jequitaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Edital de abertura de Processo Seletivo para contratação temporária N° 002/2025
O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é o previsto no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme determina o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II, do art. 82 da Lei Orgânica do Município.
Dispensa Presencial Nº 006/2025 | Processo Administrativo N° 012/2025
O objeto do presente procedimento é a contratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado a prestação de serviços de locação de caminhão pipa, decorrente do Processo Administrativo nº 012/2025 – Dispensa 006/2025, realizado pelo CIMAMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Chamamento Público Nº 004/2025 | Processo Administrativo Nº 009/2025
Prospecção do mercado imobiliário em Jequitaí/MG, com vistas a atender às necessidades das seguintes unidades e secretarias municipais: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.
Termo de Referência | Processo Administrativo Nº 013/2025
Contratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado a prestação de serviços de consultoria e assessoria de comunicão e mídias sociais, decorrente do Processo Administrativo nº 013/2025 – Dispensa nº. 007/2025, realizado pelo CIMAMS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dispensa Presencial Nº 001/2025 | Processo Administrativo N° 001/2025
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, de empresa para para fazer as transmissões das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ao sistema público de escrituração (E-Social) do Município de Jequitaí, conforme determinação do Decreto Federal nº 8.373 de 11 de dezembro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Inexigibilidade Nº 006/2025 | Procedimento licitatório Nº 014/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento das rotinas de contabilidade pública, com responsabilidade técnica, através de Sistema, para atender a Prefeitura de Jequitaí– MG. O serviço será executado no regime de empreita por preço unitário.
Dispensa Presencial Nº 005/2025 | Processo Administrativo N° 011/2025
O objeto do presente procedimento é a Contratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado a prestação de serviços de engenharia civil, através de credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia, topografia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, decorrente do Processo Administrativo nº 01/2025, Inexigibilidade nº 01/2025, Credenciamento 01/2025, realizado pelo CIMAMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Credenciamento Nº 005/2025 | Processo Administrativo N° 010/2025
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para execução dos serviços de Apoio e realização de Eventos Esportivos, na modalidade Artes marciais, organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/MG – SEMEL, no que concerne à contratação e pagamento de despesas em geral, mão de obra e serviços dos especificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Processo Seletivo para Contratação Temporária | Edital Nº 001/2025
O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é previsto no Decreto Municipal Nº 251/2021 e suas alterações posterioes e na Lei Municipal Nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas de títulos, conforme determinas o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II do art. 82 da Lei Orgânica do Município.
