Edital de Convocação do Conselho Consultivo do Monumento Natural Curral de Pedras – Nº001/2022
A Prefeitura Muncipal de Jequitaí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 241 de 03 de dezembro de 2020, que criou o Monumento Natural das Pedras, convoca a população em geral e os órgãos e a Entidades/Associações da Sociedade Civel organizada para reunião, com a finalidade de recebimento de inscrições, cadastramento e validão para o biênio 2022 – 2024.
II Processo de Escolha Suplementar do Concelho Tutelar de Jequitaí
A Prefeitura Muncipal de Jequitaí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 241 de 03 de dezembro de 2020, que criou o Monumento Natural das Pedras, convoca a população em geral e os órgãos e a Entidades/Associações da Sociedade Civel organizada para reunião, com a finalidade de recebimento de inscrições, cadastramento e validão para o biênio 2022 – 2024.
Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 011/2022
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 009/2022
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 010/2022
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Pregão Eletrônico Nº 006/0202 | Processo Administrativo Nº 064/2022
Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de veículo, zero km, motorização mínima 2.0, em atendimento ao gabinete do prefeito do município de Jequitaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Inexigibilidade Nº 009/2022 | Processo Licitatório Nº 063/2022
Constitui objeto desta licitação a contratação através de CREDENCIAMENTO, de pessoa física ou jurídica para realização e execução dos serviços de Apoio e Realização de Torneios e Eventos Esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/Mg – SEMEL, no que concerne à contratação e pagamento de despesas em geral, mão de obra e serviços, conforme especificados no Anexo I.
Tomada de Preço Nº 008/2022 | Processo Licitatório Nº 062/2022
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de construção de uma quadra na Escola Municipal Herodíades Fonseca, conforme Plano de Trabalho, registrado no SIGCON nº. 003239/2021, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí.
Pregão Presencial Nº 022/2022 | Processo Licitatório Nº 060/2022
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhão pipa, escavadeira e rolo compactador em atendimento a Secretaria de Infraestrutura Urbana, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Tomada de Preço Nº 007/2022 | Processo Licitatório Nº 061/2022
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Pitombeira, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
