Dispensa Presencial Nº 009/2025 | Processo Administrativo Nº 027/2025
O objeto do presente procedimento é a contratação de Repasse financeiro ao CISPORTAL destinado a prestação de serviço de esgotamento sanitário em fossas negras localizadas na sede do municipio de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Credenciamento Nº 012/2025 | Procedimento Licitatório Nº 026/2025
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Jequitaí/MG, durante o ano letivo de 2025.
Dispensa Presencial Nº 010/2025 | Processo Nº 029/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de workshops, voltados à execução de programa de desenvolvimento humano focado no bem-estar, acolhimento emocional e fortalecimento das habilidades socioemocionais dos servidores públicos do Município de Jequitaí/MG, com prioridade para os profissionais das áreas de Educação, Saúde e Gestão Administrativa.
Inexigibilidade Nº 013/2025 | Processo Licitatório Nº 028/2025
O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de atração musical com o cantor Guilherme Silva para apresentação na tradicional Festa do Agricultor, a ser realizada no Município de Jequitaí em 27 de setembro 2025.
Credenciamento Nº 003/2025 | Processo Administrativo Nº 016/2025
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários, visando atender às demandas do Município de Jequitaí/MG, em conformidade com as diretrizes da política de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico Nº 009/2024 | Processo Licitatório Nº 041/2024
Constitui objeto da presente licitação: Contratação de pessoa empresária para execução de serviços comuns de engenharia, ou seja, reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) na sede do município de Jequitaí/MG. Serviço a ser executado no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021.