Processo Seletivo para contratação temporária Nº 006/2025
Este edital e a legislação aplicável regulamentam o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público previstas nos incisos VI e VIII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021, para exercício de 2025 nas Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e Assistência Social de Jequitaí/MG.
Edital CMDCA Nº 001/2025
Convoca o Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jequitaí – MG, para o mandato remanescente de 2025 a 2028.
Dispensa Presencial Nº 013/2025 | Processo Administrativo Nº 035/2025
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para otimização das receitas municipais provenientes do ICMS Estadual, com foco nos critérios de Educação, Produção de Alimentos e Valor Adicionado Fiscal (VAF), nos termos da Lei Estadual nº 18.030/2009, Lei Estadual nº 24.431/2020, e da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Processo Seletivo para Contratação Temporária | Edital Nº 005/2025
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 02 (dois) Entrevistadores para o Programa Bolsa Família e 01 (um) Assistente Social para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que irão compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital.
Pregão Eletrônico Nº 005/2025 | Processo Licitatório Nº 024/2025
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos, em atendimento
a secretaria municipal de esporte e demais secretarias do Município
de Jequitai/MG.
Credenciamento Nº 009/2025
Credenciamento de Instituições Bancárias ou cooperativas de crédito para a oferta de empréstimos consignados a servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do município.
Dispensa Presencial Nº 032/2025 | Processo Nº 012/2025
Contratação de uma empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 06 de julho de 2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Pregão Eletrônico Nº 023/2025 | Processo Licitatório Nº 004/2025
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender às demandas das diversas secretarias do município de Jequitaí/MG.
Dispensa Presencial Nº 009/2025 | Processo Administrativo Nº 027/2025
O objeto do presente procedimento é a contratação de Repasse financeiro ao CISPORTAL destinado a prestação de serviço de esgotamento sanitário em fossas negras localizadas na sede do municipio de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Credenciamento Nº 012/2025 | Procedimento Licitatório Nº 026/2025
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Jequitaí/MG, durante o ano letivo de 2025.
