EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Edital Nº 002/2025 – Prémio “Jequitaí Alfabetiza”
Edital Nº 002/2025 – Prémio “Jequitaí Alfabetiza” – Reconhecimento e apoio às boas práticas na alfabetização, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí
Pregão Eletrônico 015/2025 | Processo Licitatório SRP Nº 070/2025
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção corretiva em bombas de poços artesianos, bem como o fornecimento de peças e componentes, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de abastecimento de água do Município de Jequitaí.
Edital 01/2025 | Eleição Conselho Municipal de Saúde
Este edital visa regulamentar o processo eleitoral do (as) representantes da sociedade civil e dos trabalhadores que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, do Municipio de Jequitaí, para o biênio 2026/2027.
Edital CMDCA Nº 002/2025
Convoca o Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município do Jequitaí – MG, para o mandato remanescente de 2025 a 2028.
Credenciamento Nº 018/2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos na especialidade de Médico Clínico Geral para atuar em regime de plantão, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Extrato de Inexigibilidade Chamamento Público Nº 001/2025
A finalidade DA FORMALIÇÃO da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com o ASILO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. por meio da formalização de Termo de Formento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelcidas no Termo de Fomento.
Processo Licitatório Nº 062/2025 | Concorrência Eletrônica Nº 003/2025
Constitui objeto da presente licitação: Contratação de pessoa empresária para execução do projeto de pavimentação em CBUQ na rua Vereador Silvestre Augusto da Costa na sede do município de Jequitaí/MG. A obra será executada com CONVÊNIO nº 491001195/2025/SEGOV celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Jequitaí.
Pregão Eletrônico Nº 013/2025 | Processo Licitatório Nº 059/2025
Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa física ou jurídica especializada em prestação de serviços em assessoria e consultoria em Engenharia de Segurança do Trabalho, abrangendo GRO/PGR (NR-01), LTCAT com medições, emissão/atualização de PPP, suporte à AET (NR-17), treinamentos de EPI (NR-06) e gestão dos eventos de SST no e-Social (S-2210, S-2220, S-2240), com visitas técnicas presenciais semanais e relatórios mensais.
Dispensa Eletrônica Nº 020/2025 | Processo Administrativo Nº 055/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria educacional para a realização de formação continuada em Educação Integral com foco na Educação Inclusiva, destinada a gestores, professores, especialistas e equipes técnicas da Rede Municipal de Ensino de Jequitaí/MG.
