Pregão Presencial Nº 014/2022 | Processo Licitatório Nº 046/2022
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição nas cidades de Montes Claros e Pirapora em atendimento as diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Inexigibilidade Nº 006/2022 | Chamamento Público Nº 005/2022
O presente CREDENCIAMENTO tem por objeto credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais do Município de Jequitaí/MG, de acordo com o especificado no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Inexigibilidade Nº 005/2022 | Processo Licitatório Nº 044/2022
Constitui objeto o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS, ESPETÁCULOS, ENCONTROS CULTURAIS E EXIBIÇÕES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, conforme especificado no Anexo I deste Edital.
Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 006/2022
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 005/2022
Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021.
Pregão Presencial Nº 013/2022 | Processo Licitatório Nº 041/2022
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa empresária, para locação de estruturas/equipamentos diversos para realização de eventos festivos em Jequitaí-MG. Licitação do tipo menor preço por item e regime de execução de empreitada por preço unitário, Artigo 6, VIII, “b”, da Lei 8.666/93, com o serviço/produto entregue/prestado no município de Jequitaí-MG, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.
Tomada de Preço Nº 003/2022 | Processo Licitatório Nº 042/2022
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Córrego do Sítio, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
Resolução CMAS Nº 10
Dispõe sobre aprovação do edital de convocação do Processo de Escolha dos Representantes da sociedade civil no CMAS, Biênio 2022 – 2024.
Inexigibilidade Nº 004/2022 | Chamamento Público Nº 002/2022
O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objeto credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais do Município de Jequitaí/MG, de acordo com o especificado no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Pregão Presencial Nº 012/2022 | Processo Licitatório Nº 039/2022
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral e emulsão asfáltica, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação.