Generated by All in One SEO v4.9.7.2, this is an llms.txt file, used by LLMs to index the site. # Prefeitura Munucipal de Jequitaí Justiça, Respeito e Responsabilidade Social ## Sitemaps - [XML Sitemap](https://jequitai.mg.gov.br/sitemap.xml): Contains all public & indexable URLs for this website. ## Posts - [Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-apae/) - A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/mg, no uso de suas atribuições legais, torna publico, em cumprimento a Lei 13.019/2014, a abertura do prazo de 05 cinco dias para qualquer do povo apresentar impugnação a decisão de repasse de recursos financeiros à APAE por meio de inexigibilidade de chamamento público, conforme plano de trabalho apresentado pela APE e justificativa da Secretaria de Educação anexos. Cópia integral do processo físico pode ser obtido na Praça Cristo Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí. - [Concurso Público para provimento de cargos efetivos EDITAL 01/2025](https://jequitai.mg.gov.br/concurso01-2025/) - A Prefeitura Municipal de Jequitaí - MG, através do Prefeito Eldimá Caldeira Benfica, torna público a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do seu Quadro de Pessoal. O Concurso Público ocorrerá em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 119/2011, Lei Municipal nº 237/2015, Lei Complementar nº 132/2022, Lei Complementar nº 140/2024, Lei Complementar nº 143/2024 e as normas deste Edital. - [Processo Seletivo para contratação temporária Nº 006/2026](https://jequitai.mg.gov.br/edital-006-2026/) - Processo Seletivo para contratações temporárias por excepcional interesse público de Auxiliar de Docência, Motorista e Cirurgião Dentista. - [Edital CMDCA Nº 001/2026](https://jequitai.mg.gov.br/edital-cmdca-no-001-2026/) - Edital de Convocação do Processo de Escolha Suplementar para membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Jequitaí, para o mandato remanescente 2025-2028. - [Credenciamento Nº 002/2026 | Processo Administrativo Nº 014/2026](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-002-2026/) - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para realização de consultas médicas e execução de exames diagnósticos e complementares em especialidades diversas, conforme rol e valores previamente definidos pela Administração, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Jequitaí/MG, - [Termo de Referência Nº 001/2026](https://jequitai.mg.gov.br/termo-de-referencia-no-001-2026/) - Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de Jequitaí/MG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes Claros/MG, incluindo transporte de ida e retorno, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. - [Pregão Eletrônico Nº 003/2026 | Processo Licitatório Nº 010/2026](https://jequitai.mg.gov.br/pe-003-2026/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e demais itens necessários à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas obras nas áreas urbana e rural do Município de Jequitaí/MG. - [Dispensa Presencial Nº 002/2026 | Processo Administrativo Nº 007/2026](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-002-2026/) - O objeto do presente procedimento é a contratação de Repasse financeiro ao CISPORTAL destinado a prestação de serviço de esgotamento sanitário em fossas negras localizadas na sede do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 | Processo Licitatório Nº 005/2026](https://jequitai.mg.gov.br/concorrencia-eletronica-no-01-2026/) - Constitui objeto da presente licitação: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí. - [Dispensa Nº 001/2026 | Procedimento licitatório Nº 006/2026](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-001-2026/) - O presente Edital tem por objetivo a contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Jequitaí/MG, durante o ano letivo de 2026. - [Processo Seletivo para Contratação Temporária N° 005/2026](https://jequitai.mg.gov.br/edital-005-2026/) - Este Edital e a legislação aplicável regulamentam o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público previstas no inciso VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021, para exercício de 2026 nas Secretarias Municipais de Saúde e de Esporte do Município de Jequitaí/MG com o objetivo de executar os programas/convênios por tempo determinado “Geração Esporte”, do governo estadual, e “Serviços de Especialidades em Saúde Bucal – Sesb – “ do governo federal. - [Edital CMDCA Nº 002/2025](https://jequitai.mg.gov.br/edital-cmdca-no-002-2025/) - Retificação do Edital que convoca o Processo de escolha suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jequitaí - MG, para o exercício do mandado 2026/2028. - [Retificação do Edital CMDCA Nº 002/2025](https://jequitai.mg.gov.br/retificacao-do-edital-cmdca-no-002-2025/) - Retificação do Edital que convoca o Processo de escolha suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jequitaí - MG, para o exercício do mandado 2026/2028. - [Dispensa Eletrônica Nº 004/2026 | Processo Administrativo  Nº 012/2026](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-004-2026/) - Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa destinados aos usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município, para distribuição durante atividades socioassistenciais realizadas no período pascal. - [Processo Seletivo para Contratação Temporária N° 004/2026](https://jequitai.mg.gov.br/edital-004-2026/) - O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se às contratações de 01 (um) Psicólogo que irá compor, respectivamente, o quadro de funcionários das Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital. - [Pregão Eletrônico Nº 004/2026 | Processo Licitatório Nº 011/2026](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-004-2026-processo-licitatorio-no-011-2026/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, bem como recarga de gás GLP 13 kg, destinados à manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Credenciamento Nº 001/2026 | Processo Administrativo Nº 010/2026](https://jequitai.mg.gov.br/cred-001-2026/) - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e em equipamentos de refrigeração, com eventual fornecimento de peças, materiais e componentes, quando indispensáveis à execução dos serviços, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Jequitaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Processo Seletivo Simplificado das Secretarias Municipais de Saúde e Educação para contratação de Motorista com habilitação na Categoria D para transporte de alunos e Pacientes e Bens](https://jequitai.mg.gov.br/edital-003-2026/) - Início Cidade A História de Jequitaí Lei Orgânica Manual de aplicação de logomarca Governo Atas, Documentos e Registros Decretos Leis do Município Portarias Política de privacidade Serviços Avisos Contratos e Extratos e Atas Extrato de Atas Extratos de Atas | Ano 2025 Extrato de Atas | Ano 2024 Extrato de Atas | Ano 2023 Extrato - [Edital de abertura de processo seletivo para contratação temporária N° 002/2026 ](https://jequitai.mg.gov.br/edital-002-2026/) - O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é o previsto no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme determina o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II, do art. 82 da Lei Orgânica do Município. - [Edital de abertura de processo seletivo para contratação temporária N° 001/2026 ](https://jequitai.mg.gov.br/edital-001-2026/) - As Secretaria Municipal de Assistência Social, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços públicos essenciais e assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital. - [Pregão Eletrônico 02/2026 | Processo Licitatório Nº 03/2026 ](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-02-2026/) - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet em banda larga, por meio de infraestrutura de fibra óptica, para atender às demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jequitaí. - [Inexigibilidade Nº 001/2026 | Inexigibilidade Nº 001/2026](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-001-2026/) - O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de atração musical com a banda Banda Forró Boys para a realização de show da Banda Forró Boys, com duração de 01h40min (uma hora e quarenta minutos), a ser apresentado no dia 17 de janeiro de 2026, durante a tradicional Festa de São Sebastião, a ser realizada na Praça Cristo Redentor. - [Pregão Eletrônico 01/2026 | Processo Licitatório SRP Nº 02/2026](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-01-2026-processo-02-2026/) - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino em cooperação com o Município de Jequitaí/MG, conforme disposições do termo de referência em anexo. - [Credenciamento Nº 017/2025](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-017-2025/) - Credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições nas cidades de Pirapora e Jequitai, em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí. - [EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025](https://jequitai.mg.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-001-2025/) - Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. - [Extrato de Inexigibilidade Chamamento Público Nº 001/2025](https://jequitai.mg.gov.br/chamamento-publico-no-001-2025/) - A finalidade DA FORMALIÇÃO da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com o ASILO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. por meio da formalização de Termo de Formento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelcidas no Termo de Fomento. - [Edital Nº 002/2025 - Prémio "Jequitaí Alfabetiza"](https://jequitai.mg.gov.br/edital-no-002-2025-premio-jequitai-alfabetiza/) - Edital Nº 002/2025 - Prémio "Jequitaí Alfabetiza" - Reconhecimento e apoio às boas práticas na alfabetização, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí - [Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no-001-2021/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Pregão Presencial Nº 001/2021 | Processo Administrativo Nº 004/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-001-2021-processo-administrativo-no-004-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para prestação de serviços de reprografia incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 003/2021 | Processo Administrativo Nº 007/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-003-2021-processo-administrativo-no-007-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 004/2021 | Processo Administrativo Nº 008/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-004-2021-processo-administrativo-no-008-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para contratação de empresa pra prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Inexigibilidade Nº 001/2021 | Processo Administrativo Nº 009/2021](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-001-2021-processo-administrativo-no-009-2021/) - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de empresa/pessoa física que tenha interesse na prestação de serviços médicos nas especialidades de Medico Clinico Geral (especialidade mínima) Plantonistas, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. - [Pregão Presencial Nº 002/2021 | Processo Administrativo Nº 006/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-002-2021-processo-administrativo-no-006-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, oxigênio industrial e acetileno gasoso em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no-002-2021/) - A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de educação e com finalidade de executar o Programa Nacional de acesso ao ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria formalizada por termo de cooperação Técnica, Ciêntifica e Educacional com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS (IFNMG), nos termos do que dispõe VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 452/2021, de 18/01/2021, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado. - [Pregão Eletrônico Nº 002/2021 | Processo Administrativo Nº 030/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-002-2021-processo-administrativo-no-030-2021/) - Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Chamada Pública Nº 001/2021](https://jequitai.mg.gov.br/chamada-publica-no-001-2021/) - Edital de seleção pública para contratação por tempo determinando para atende à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituiçãp da República no âmbito das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE de Jequitaí (SMASJ E SMSJ/MG). - [Pregão Presencial Nº 016/2021 | Processo Administrativo Nº 024/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-016-2021-processo-administrativo-no-024-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos Oficiais e Administrativos, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 017/2021 | Processo Administrativo Nº 025/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-017-2021-processo-administrativo-no-025-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Inexigibilidade Nº 003/2021 | Processo Administrativo Nº 031/2021](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-003-2021-processo-administrativo-no-031-2021/) - Constitui objeto o credenciamento de instituições bancárias ou cooperativas de crédito para disponibilização de empréstimos em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Município, conforme especificado no Anexo I deste Edital. - [Pregão Presencial Nº 020/2021 | Processo Administrativo Nº 035/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-020-2021-processo-administrativo-no-035-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 022/2021 | Processo Administrativo Nº 040/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-022-2021-processo-administrativo-no-040-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de sistema de monitoramento, incluindo instalação, para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 023/2021 | Processo Administrativo Nº 041/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-023-2021-processo-administrativo-no-041-2021/) - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINA (TRATOR DE ESTEIRA) E CAMINHÃO BASCULANTE, COM TODO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Eletrônico Nº 004/2021 | Processo Administrativo Nº 037/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-004-2021-processo-administrativo-no-037-2021/) - Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais para manutenção do laboratório da Secretaria de Saúde do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Presencial Nº 005/2021 | Processo Administrativo Nº 010/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-005-2021-processo-administrativo-no-010-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet fibra, maior desconto sobre a tabela do município, cujas especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 015/2021 | Processo Administrativo Nº 022/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-015-2021-processo-administrativo-no-022-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota municipal, conforme Termo de Referência – Anexo III deste Edital. - [Pregão Presencial Nº 014/2021 | Processo Administrativo Nº 021/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-014-2021-processo-administrativo-no-021-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preço complementar para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento a Secretaria de Educação, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 013/2021 | Processo Administrativo Nº 020/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-013-2021-processo-administrativo-no-020-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material e mão de obra especializada para atendimento ao município de Jequitaí/MG, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 007/2021 | Processo Administrativo Nº 012/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-007-2021-processo-administrativo-no-012-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 012/2021 | Processo Administrativo Nº 019/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-012-2021-processo-administrativo-no-019-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços referente a aquisição de fralda geriátrica e suplemento de alimentação especial, em atendimento a Secretaria de Saúde e ordens judiciais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 011/2021 | Processo Administrativo Nº 018/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-011-2021-processo-administrativo-no-018-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para a concessão de benefícios eventuais à pessoas em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 009/2021 | Processo Administrativo Nº 016/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-009-2021-processo-administrativo-no-016-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas e equipamentos diversos, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 010/2021 | Processo Administrativo Nº 017/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-010-2021-processo-administrativo-no-017-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para manutenção corretiva e preventiva, de natureza contínua, dos sistemas de iluminação pública no município de Jequitaí, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência – Anexo III deste Edital. - [Pregão Eletrônico Nº 001/2021 | Processo Administrativo Nº 034/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-001-2021-processo-administrativo-no-034-2021/) - Constitui o objeto do presente Edital a Aquisição de dois veículos automotores, zero km, de acordo com a PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTENº. DAPROPOSTA: 11695.652000/1180-05 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde/Ministério da Saúde eo Município de Jequitaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Tomada de Preço Nº 001/2021 | Processo Licitatório Nº 014/2021](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-preco-no-001-2021-processo-licitatorio-no-014-2021/) - A presente licitação tem por objeto, conforme Anexo I, a contratação de pessoa física ou jurídica de direito privado para prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica de alta indagação, na área do Direito Público, notadamente na área de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário; Patrocínio Judicial junto à Justiça Federal e Comum de 2º grau e instâncias superiores, bem como o patrocínio administrativo complementar junto ao Tribunal de Contas do Estado, da União e junto à Corregedoria Geral da União, incluindo ainda a elaboração de pareceres jurídicos acerca das dúvidas de alta indagação citadas pelo gabinete do prefeito municipal de Jequitaí. - [Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no-003-2021/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepcional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Pregão Eletrônico Nº 003/2021 | Processo Administrativo Nº 034/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-003-2021-processo-administrativo-no-034-2021/) - Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos de covid-19 para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da pandemia do covid-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Presencial Nº 029/2021 | Processo Administrativo Nº 049/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-029-2021-processo-administrativo-no-049-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de uniformes e equipamentos de proteção individual, em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Inexigibilidade Nº 004/2021 | Processo Administrativo Nº 033/2021](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-004-2021-processo-administrativo-no-033-2021/) - Constitui objeto desta licitação o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de serralheria, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme especificados no Anexo I, para atender as demandas das secretarias diversas deste município, para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Jequitaí/MG, conforme especificado no Anexo I deste Edital. - [Pregão Presencial Nº 024/2021 | Processo Administrativo Nº 043/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-024-2021-processo-administrativo-no-043-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 025/2021 | Processo Administrativo Nº 044/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-025-2021-processo-administrativo-no-044-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de lixeiras individuais de 50 litros para coleta seletiva na cidade, atendimento a secretaria de Infraestrutura Urbana e material de limpeza para manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Inexigibilidade Nº 005/2021 | Processo Administrativo Nº 046/2021](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-005-2021-processo-administrativo-no-046-2021/) - Constitui objeto desta licitação o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria em geral, para execução de serviços de manutenções de edificações e confecção e instalação de peças, para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitaí, conforme especificados no Anexo I, para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Jequitaí/MG, conforme especificado no Anexo I deste Edital. - [Pregão Presencial Nº 027/2021 | Processo Administrativo Nº 047/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-027-2021-processo-administrativo-no-047-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 028/2021 | Processo Administrativo Nº 048/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-028-2021-processo-administrativo-no-048-2021/) - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES, COM TODO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2021](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no-005-2021/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepcional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Pregão Eletrônico Nº 005/2021 | Processo Administrativo Nº 051/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-005-2021-processo-administrativo-no-051-2021/) - Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de um veículo pick-up, cabine simples, zero km, em atendimento a Secretaria Municipal e Infraestrutura Urbana, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Eletrônico 015/2025 | Processo Licitatório SRP Nº 070/2025](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-015-2025-processo-licitatorio-srp-no-070-2025/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção corretiva em bombas de poços artesianos, bem como o fornecimento de peças e componentes, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de abastecimento de água do Município de Jequitaí. - [Pregão Presencial Nº 030/2021 | Processo Administrativo Nº 050/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-030-2021-processo-administrativo-no-050-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de identificação, sinalização, endereçamento e afins, em atendimento as demandas das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 031/2021 | Processo Administrativo Nº 052/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-031-2021-processo-administrativo-no-052-2021/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços correspondente ao transporte escolar municipal, conforme o anexo I. - [Pregão Presencial Nº 032/2021 | Processo Administrativo Nº 053/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-032-2021-processo-administrativo-no-053-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica de ruptura lenta (RL), para manutenção de vias urbanas, em atendimento à Secretaria de Infraestrutura Urbana, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 033/2021 | Processo Administrativo Nº 055/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-033-2021-processo-administrativo-no-055-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higienização, utensílios domésticos, materiais eletroeletrônicos, materiais para festividades e homenagens, para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 034/2021 | Processo Administrativo Nº 056/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-034-2021-processo-administrativo-no-056-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material recreativo em atendimento as necessidades e manutenção das atividades escolares e das creches do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Tomada de Preço Nº 002/2021 | Processo Licitatório Nº 054/2021](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-preco-no-001-2021-processo-licitatorio-no-054-2021/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para reforma de cobertura da Escola Municipal Herodíades Fonseca, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, ART. 6°, VIII, A), LEI 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. - [Pregão Eletrônico Nº 006/2021 | Processo Administrativo Nº 060/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-006-2021-processo-administrativo-no-060-2021/) - Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de 03 (três) veículos de passeio, zero km, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital eseus anexos. - [Pregão Presencial Nº 035/2021 | Processo Administrativo Nº 061/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-035-2021-processo-administrativo-no-061-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços parcelado de sucção, esgotamento e limpeza de fossas no município de Jequitaí/MG, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 036/2021 | Processo Administrativo Nº 062/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-036-2021-processo-administrativo-no-062-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Tomada de Preço Nº 003/2021 | Processo Licitatório Nº 065/2021](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-preco-no-003-2021-tomada-de-preco-no-065-2021/) - Contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Jequitaí, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos. - [Seleção de Proposta Cultural Nº 077/2021](https://jequitai.mg.gov.br/selecao-de-proposta-cultural-no-077-2021/) - Serão o total de 45 (quarenta e cinco) de prêmios na forma reconhecimento para artistas, grupos, Escultura, Crochê, Bordado em Pedraria, Artista Plástico/Escultor, Artesanato, Bordado em Chinelo, Folia de reis, Músico, Teatro, e demais integrantes da cadeia produtiva artística cultural do município que têm objetivos e interesses comuns (retrabalham, interpretam e apresentam) e que praticam atividades ligadas à cultura. - [Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no-006-2022/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepcional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Pregão Presencial Nº 039/2021 | Processo Administrativo Nº 071/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-039-2021-processo-administrativo-no-071-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual aquisição de mobiliários, em atendimento as diversas secretarias do município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 037/2021 | Processo Administrativo Nº 069/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-037-2021-processo-administrativo-no-069-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual a aquisição de fraldas, fraldas geriátrica e dieta alimentar especial, em atendimento a Secretaria de Saúde e ordens judiciais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 038/2021 | Processo Administrativo Nº 070/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-038-2021-processo-administrativo-no-070-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e transformadores, em atendimento as diversas secretarias do município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 040/2021 | Processo Administrativo Nº 072/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-040-2021-processo-administrativo-no-072-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, em atendimento as diversas secretarias do município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Inexigibilidade Nº 006/2021 | Processo Administrativo Nº 074/2021](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-006-2021-processo-administrativo-no-074-2021/) - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na área da saúde para atendimento na forma de consultas em especialidades médicas no município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 002/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-002-2022/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepcional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Pregão Presencial Nº 041/2021 | Processo Administrativo Nº 073/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-041-2021-processo-administrativo-no-073-2021/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de peças decorativas natalinas, conforme descrito no Anexo I. - [Pregão Presencial Nº 042/2021 | Processo Administrativo Nº 079/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-042-2021-processo-administrativo-no-079-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição na cidade de Jequitaí em atendimento as diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 044/2021 | Processo Administrativo Nº 081/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-044-2021-processo-administrativo-no-081-2021/) - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura compra de medicamentos éticos, genéricos e similares, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, por meio de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, tendo como referência os preços dos catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA, conforme Termo de Referência. - [Pregão Presencial Nº 045/2021 | Processo Administrativo Nº 083/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-045-2021-processo-administrativo-no-083-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para prestação de serviços de reprografia incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 043/2021 | Processo Administrativo Nº 080/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-043-2021-processo-administrativo-no-080-2021/) - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura compra de aparelho, móveis, equipamentos cirúrgico e odontológico permanente, material médico-hospitalar e odontológico, e produtos e reagentes laboratoriais, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, por meio de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, tendo como referência os preços dos catálogos/tabelas/revistas SIMPRO, conforme Termo de Referência. - [Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2021](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-simplificado-no-007-2021/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Pregão Presencial Nº 001/2022 | Processo Licitatório Nº 001/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-001-2022-processo-licitatorio-no-001-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ - FAIXA C, para manutenção de vias urbanas, em atendimento à Secretaria de Infraestrutura Urbana, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Eletrônico Nº 001/0202 | Processo Administrativo Nº 008/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-001-0202-processo-administrativo-no-008-2022/) - Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, através do Convênio/MAPA 912982/2021 – Plataforma + Brasil nº. 026031/2021, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital eseus anexos. - [Pregão Presencial Nº 002/2022 | Processo Licitatório Nº 002/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-002-2022-processo-licitatorio-no-002-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de reprografia incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Inexigibilidade Nº 001/2022 | Processo Licitatório Nº 009/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-001-2022-processo-licitatorio-no-009-2022/) - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de Medico Veterinário para atendimento das demandas do setor de vigilância epidemiológica e sanitária do município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. - [Pregão Presencial Nº 003/2022 | Processo Licitatório Nº 003/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-003-2022-processo-licitatorio-no-003-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual aquisição de materiais esportivos para consumo e práticas esportivas coletivas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 001/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-001-2022/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Pregão Presencial Nº 004/2022 | Processo Licitatório Nº 005/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-004-2022-processo-licitatorio-no-005-2022/) - O Município de Jequitaí/MG, realizará procedimento de licitação nº 004/2022, modalidade pregão presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por item, Critério de Julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e o Regulamento aprovado pelo Decreto Federal nº 3.555, de 09 de agosto de 2000, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, bem com as condições estabelicidas. - [Pregão Eletrônico Nº 003/0202 | Processo Administrativo Nº 016/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-003-0202-processo-administrativo-no-016-2022/) - Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de equipamentos e bens permanentes diversos, através da Resolução SES/MG nº 7.555 de 17 de junho de 2021 e Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº. 11695.652000/1210-01, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital eseus anexos. - [Resolução Edital Nº 008/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Jequitaí](https://jequitai.mg.gov.br/resolucao-edital-no-008-2022-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-jequitai/) - Convocação de assembleia de eleição dos representantes, titulares e suplentes, da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Jequitaí – MG, Biênio 2022 – 2024 e dá outras providências. - [Pregão Presencial Nº 005/2022 | Processo Licitatório Nº 013/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-005-2022-processo-licitatorio-no-013-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Eletrônico Nº 002/0202 | Processo Administrativo Nº 014/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-002-0202-processo-administrativo-no-014-2022/) - Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de equipamentos e bens parmanentes diversos, através da Resolução SES/MG nº 7.555 de 17 de junho de 2021 e Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº. 11695.652000/1210-01, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital eseus anexos. - [Tomada de Preço Nº 001/2022 | Processo Licitatório Nº 015/2022](https://jequitai.mg.gov.br/https-jequitai-mg-gov-br-tomada-de-preco-no-001-2022-processo-licitatorio-no-015-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para reforma do Mercado Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. - [Pregão Presencial Nº 013/2022 | Processo Licitatório Nº 041/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-013-2022-processo-licitatorio-no-041-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa empresária, para locação de estruturas/equipamentos diversos para realização de eventos festivos em Jequitaí-MG. Licitação do tipo menor preço por item e regime de execução de empreitada por preço unitário, Artigo 6, VIII, “b”, da Lei 8.666/93, com o serviço/produto entregue/prestado no município de Jequitaí-MG, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Tomada de Preço Nº 003/2022 | Processo Licitatório Nº 042/2022](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-preco-no-003-2022-processo-licitatorio-no-042-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Córrego do Sítio, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. - [Pregão Presencial Nº 012/2022 | Processo Licitatório Nº 039/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-012-2022-processo-licitatorio-no-039-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral e emulsão asfáltica, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Inexigibilidade Nº 004/2022 | Chamamento Público Nº 002/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-004-2022-chamamento-publico-no-002-2022/) - O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objeto credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais do Município de Jequitaí/MG, de acordo com o especificado no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. - [Resolução CMAS Nº 10](https://jequitai.mg.gov.br/resolucao-cmas-no-10/) - Dispõe sobre aprovação do edital de convocação do Processo de Escolha dos Representantes da sociedade civil no CMAS, Biênio 2022 – 2024. - [Pregão Presencial Nº 014/2022 | Processo Licitatório Nº 046/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-014-2022-processo-licitatorio-no-046-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição nas cidades de Montes Claros e Pirapora em atendimento as diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Inexigibilidade Nº 010/2022 | Processo Licitatório Nº 066/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-010-2022-processo-licitatorio-no-066-2022/) - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica empresária / física para locação de som de pequeno e médio porte paraatender pequenos eventos culturais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento. - [Pregão Presencial Nº 016/2022 | Processo Licitatório Nº 049/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-016-2022-processo-licitatorio-no-049-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para contratação de empresa pra prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 015/2022 | Processo Licitatório Nº 048/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-015-2022-processo-licitatorio-no-048-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual a aquisição de fraldas geriátricas e dieta alimentar especial, em atendimento a Secretaria de Saúde e ordens judiciais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Inexigibilidade Nº 006/2022 | Chamamento Público Nº 005/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-006-2022-chamamento-publico-no-005-2022/) - O presente CREDENCIAMENTO tem por objeto credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais do Município de Jequitaí/MG, de acordo com o especificado no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 005/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-005-2022/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 006/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-006-2022/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Inexigibilidade Nº 005/2022 | Processo Licitatório Nº 044/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-005-2022-processo-licitatorio-no-044-2022/) - Constitui objeto o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS, ESPETÁCULOS, ENCONTROS CULTURAIS E EXIBIÇÕES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, conforme especificado no Anexo I deste Edital. - [Tomada de Preço Nº 005/2022 | Processo Licitatório Nº 045/2022](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-preco-no-005-2022-processo-licitatorio-no-045-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de ampliação da Farmácia de Minas, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. - [Pregão Presencial Nº 018/2022 | Processo Licitatório Nº 055/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-018-2022-processo-licitatorio-no-055-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de sementes, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 019/2022 | Processo Licitatório Nº 056/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-019-2022-processo-licitatorio-no-056-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 008/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-008-2022/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Inexigibilidade Nº 007/2022 | Processo Licitatório Nº 050/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-007-2022-processo-licitatorio-no-050-2022/) - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na área da saúde para atendimento na forma de consultas em especialidades médicas no município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. - [Pregão Presencial Nº 017/2022 | Processo Licitatório Nº 052/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-018-2022-processo-licitatorio-no-055-2022-2/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual a aquisição de uniformes escolares, para atender a necessidade dos alunos das instituições de ensino municipais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Eletrônico Nº 005/0202 | Processo Administrativo Nº 051/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-005-0202-processo-administrativo-no-051-2022/) - Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, através da Emenda Parlamentar, Indicação nº. 71526, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 007/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-007-2022/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Inexigibilidade Nº 008/2022 | Processo Licitatório Nº 058/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-008-2022-processo-licitatorio-no-058-2022/) - Constitui objeto desta licitação o credenciamento de pessoa jurídica empresária/pessoa física especializada na execução de serviços de pintura para manutenção dos prédios e equipamentos públicos, em atendimento às demandas das secretarias municipais de Jequitaí, conforme especificados no Anexo I. - [Pregão Presencial Nº 020/2022 | Processo Licitatório Nº 057/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-020-2022-processo-licitatorio-no-057-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual a aquisição de uniformes escolares, para atender a necessidade dos alunos das instituições de ensino municipais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 013/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-013-2022/) - O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 01 (um) Assistencial Social e 01 (um) Coordenador(a) para o Centro de Referência de Assistência Social -CRAS (para o período de licença maternidade da profissional que atua como coordenadora da unidade) que irão compor o quadro de funcionário da Secretaria Municipal de Assistência Social. - [II Processo de Escolha Suplementar do Concelho Tutelar de Jequitaí](https://jequitai.mg.gov.br/ii-processo-de-escolha-suplementar-do-concelho-tutelar-de-jequitai/) - A Prefeitura Muncipal de Jequitaí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 241 de 03 de dezembro de 2020, que criou o Monumento Natural das Pedras, convoca a população em geral e os órgãos e a Entidades/Associações da Sociedade Civel organizada para reunião, com a finalidade de recebimento de inscrições, cadastramento e validão para o biênio 2022 – 2024. - [Edital de Convocação do Conselho Consultivo do Monumento Natural Curral de Pedras – Nº001/2022](https://jequitai.mg.gov.br/edital-de-convocacao-do-conselho-consultivo-do-monumento-natural-curral-de-pedras-no001-2022/) - A Prefeitura Muncipal de Jequitaí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 241 de 03 de dezembro de 2020, que criou o Monumento Natural das Pedras, convoca a população em geral e os órgãos e a Entidades/Associações da Sociedade Civel organizada para reunião, com a finalidade de recebimento de inscrições, cadastramento e validão para o biênio 2022 – 2024. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 011/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-011-2022/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 009/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-009-2022/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 010/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-010-2022/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Pregão Eletrônico Nº 006/0202 | Processo Administrativo Nº 064/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-006-0202-processo-administrativo-no-064-2022/) - Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de veículo, zero km, motorização mínima 2.0, em atendimento ao gabinete do prefeito do município de Jequitaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Inexigibilidade Nº 009/2022 | Processo Licitatório Nº 063/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-009-2022-processo-licitatorio-no-063-2022/) - Constitui objeto desta licitação a contratação através de CREDENCIAMENTO, de pessoa física ou jurídica para realização e execução dos serviços de Apoio e Realização de Torneios e Eventos Esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/Mg – SEMEL, no que concerne à contratação e pagamento de despesas em geral, mão de obra e serviços, conforme especificados no Anexo I. - [Tomada de Preço Nº 008/2022 | Processo Licitatório Nº 062/2022](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-preco-no-008-2022-processo-licitatorio-no-062-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de construção de uma quadra na Escola Municipal Herodíades Fonseca, conforme Plano de Trabalho, registrado no SIGCON nº. 003239/2021, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí. - [Pregão Presencial Nº 022/2022 | Processo Licitatório Nº 060/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-022-2022-processo-licitatorio-no-060-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhão pipa, escavadeira e rolo compactador em atendimento a Secretaria de Infraestrutura Urbana, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Tomada de Preço Nº 007/2022 | Processo Licitatório Nº 061/2022](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-preco-no-007-2022-processo-licitatorio-no-061-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Pitombeira, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. - [Pregão Presencial Nº 021/2022 | Processo Licitatório Nº 059/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-021-2022-processo-licitatorio-no-059-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária especializada, qualificada e com equipamentos para o trabalho em altura, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com eficientização e fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada no sistema de iluminação pública com tecnologia HID e LED, do município de Jequitaí que possui aproximadamente 1.100 (um mil e cem) pontos de iluminação pública, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme descrito no Anexo I. - [Tomada de Preço Nº 006/2022 | Processo Licitatório Nº 054/2022](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-preco-no-006-2022-processo-licitatorio-no-054-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma elétrica do Mercado Municipal, incluindo materiais e mão de obra. A execução do serviço deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. - [Pregão Presencial Nº 024/2022 | Processo Licitatório Nº 068/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-024-2022-processo-licitatorio-no-068-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 023/2022 | Processo Licitatório Nº 068/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-023-2022-processo-licitatorio-no-068-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 028/2022 | Processo Licitatório Nº 075/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-028-2022-processo-licitatorio-no-075-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos Oficiais e Administrativos, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Inexigibilidade Nº 015/2022 | Processo Licitatório Nº 081/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-015-2022-processo-licitatorio-no-081-2022/) - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na área da saúde para atendimento na forma de consultas em especialidades médicas no município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. - [Pregão Presencial Nº 025/2022 | Processo Licitatório Nº 069/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-025-2022-processo-licitatorio-no-069-2022/) - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para a licença de uso de software de gestão pública municipal na área da Saúde e da Educação, conforme o anexo I. - [Inexigibilidade Nº 011/2022 | Processo Licitatório Nº 070/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-011-2022-processo-licitatorio-no-070-2022/) - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fornecimento de refeição, incluindo refrigerante, visando atender às diversas secretarias do município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento. - [Inexigibilidade Nº 013/2022 | Processo Licitatório Nº 076/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-013-2022-processo-licitatorio-no-076-2022/) - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica empresária / física para fornecimento de Serviço de Arbitragem em modalidades esportivas coletivas e individuais, a fim de realizar eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/Mg – SEMEL, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência,Anexo I deste Instrumento. - [Pregão Eletrônico Nº 007/0202 | Processo Administrativo Nº 074/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-007-0202-processo-administrativo-no-074-2022/) - Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de tendas infláveis, sanfonadas e lonas de cobertura para tendas em atendimento as diversas secretarias do municipio, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Presencial Nº 026/2022 | Processo Licitatório Nº 071/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-027-2022-processo-licitatorio-no-072-2022-2/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 027/2022 | Processo Licitatório Nº 072/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-027-2022-processo-licitatorio-no-072-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Inexigibilidade Nº 012/2022 | Processo Licitatório Nº 073/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-012-2022-processo-licitatorio-no-073-2022/) - Como objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais referentes aos cursos de capacitações online de 01 (um) servidor público com formação (uma inscrições), em formato ao vivo, relativo na nova lei de licitações (lei 14.133/2021) e ofertado pela Editora Fórum. - [Inexigibilidade Nº 014/2022 | Processo Licitatório Nº 078/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-014-2022-processo-licitatorio-no-078-2022/) - Como objeto a contratação de associação de Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais, sob a forma de serviço autônomo, especializada em prestação de serviço de capacitação e fomento de atividades comerciais e agrícolas para ministrar palestra sobre EMPREENDEDORISMO E TURISMO RURAL a realizar-se na sede do Município de Jequitaí/Mg no dia 17 de setembro de 2022, conforme proposta anexa apresentada pelo SEBRAE. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 012/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-012-2022/) - O Processo Seletivo Simplificado (PPS) a que se refere este edital é previsto no Decreto Municipal nº 251/2021 e sua alterações posteriores e na Lei Municipal nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas de títulos, conforme determina o art. nº 37, inciso II da Constituição da República e inciso II, do art. 22 da Lei Orgânica do Município. - [Pregão Eletrônico Nº 028/2024 | Processo Licitatório Nº 075/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-028-2024-processo-licitatorio-no-075-2024/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos Oficiais e Administrativos, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 030/2022 | Processo Licitatório Nº 083/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-030-2022-processo-licitatorio-no-083-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material e mão de obra especializada para atendimento ao município de Jequitaí/MG, cujos quantitativos, especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Edital de convocação do Conselho Consultivo do Monumento Natural Curral das Pedras Nº 002/2023](https://jequitai.mg.gov.br/edital-de-convocacao-do-conselho-consultivo-do-monumento-natural-cural-das-pedras-no-002-2023/) - Os cidadãos e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eletivo na condição de ELEGÍVEIS devem atender o disposto neste edital, comprovando ter sede e atuação na área de abrangência do município de Jequitaí – MG e estar em funcionamento regular. - [Tomada de Preço Nº 009/2022 | Processo Licitatório Nº 085/2022](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-preco-no-009-2022-processo-licitatorio-no-085-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da passagem molhada na comunidade de Morrinhos, no município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. - [Inexigibilidade Nº 016/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-016-2022/) - Contratação de profissional artístico, através de empresário, consagrado pela crítica e opinião pública, para realização do tradicional Louva Jequitaí, no dia 24 de setembro de 2022, em comemoração ao dia do Evangélico, com o inicio do show à 19:30 horas. - [Pregão Presencial Nº 029/2022 | Processo Licitatório Nº 080/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-029-2022-processo-licitatorio-no-080-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica empresária especializada, para prestação de serviços de aplicação de asfalto PMF – Pré Misturado a Frio, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 031/2022 | Processo Licitatório Nº 086/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-031-2022-processo-licitatorio-no-086-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de vidros comuns e temperados e materiais diversos para suas instalações, incluindo a mão-deobra para instalação, em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 032/2022 | Processo Licitatório Nº 087/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-032-2022-processo-licitatorio-no-087-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Eletrônico Nº 009/0202 | Processo Administrativo Nº 091/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-009-0202-processo-administrativo-no-091-2022/) - Início Cidade A História de Jequitaí Lei Orgânica Manual de aplicação de logomarca Governo Atas, Documentos e Registros Decretos Leis do Município Portarias Política de privacidade Serviços Avisos Contratos e Extratos e Atas Extrato de Atas Extratos de Atas | Ano 2025 Extrato de Atas | Ano 2024 Extrato de Atas | Ano 2023 Extrato - [Pregão Presencial Nº 033/2022 | Processo Licitatório Nº 089/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-033-2022-processo-licitatorio-no-089-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gesso acartonado e PVC, incluindo a mão-de-obra para instalação, em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 035/2022 | Processo Licitatório Nº 095/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-035-2022-processo-licitatorio-no-095-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física através de profissional especializado, sendo, 1 (um) instrutor de Muai Thai e 1 (um) instrutor de futebol para crianças e adolescentes para atuarem no Projeto SuperAção, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. - [Pregão Eletrônico Nº 010/0202 | Processo Administrativo Nº 091/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-010-0202-processo-administrativo-no-091-2022/) - Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de uma motocicleta, zero km, ano/modelo mínimo 2022/2022, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Presencial Nº 034/2022 | Processo Licitatório Nº 094/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-034-2022-processo-licitatorio-no-094-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para as oficinas de Muay Thai e Futebol a serem utilizados nas atividades do Projeto SuperAção, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 036/2022 | Processo Licitatório Nº 096/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-036-2022-processo-licitatorio-no-096-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na área de perfuração de poço artesiano, incluindo todas as despesas relativas à mão de obra e materiais necessários para a execução dos serviços, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 039/2022 | Processo Licitatório Nº 109/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-039-2022-processo-licitatorio-no-109-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física através de profissional especializado, sendo 1 (um) instrutor de futebol para crianças e adolescentes para atuar no Projeto SuperAção, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 014/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-014-2022/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Inexigibilidade Nº 018/2022 | Processo Licitatório Nº 014/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-018-2022-processo-licitatorio-no-014-2022/) - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços funerários na cidade de Jequitaí, para prestar serviços no atendimento aos usuários da política de Assistência Social, quanto ao auxílio funeral, conforme Decreto Federal nº. 6.307, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e Resolução do CMAS nº 14/2014, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento. - [Tomada de Preço Nº 010/2022 | Processo Licitatório Nº 102/2022](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-preco-no-010-2022-processo-licitatorio-no-102-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção da sala de vacina da UBS Novo Horizonte, no município de Jequitai. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. - [Tomada de Preço Nº 011/2022 | Processo Licitatório Nº 103/2022](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-preco-no-011-2022-processo-licitatorio-no-103-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ – FAIXA C, para manutenção de vias urbanas, em atendimento à Secretaria de Infraestrutura Urbana, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 037/2022 | Processo Licitatório Nº 099/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-037-2022-processo-licitatorio-no-099-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física através de profissional especializado, sendo 1 (um) instrutor de futebol para crianças e adolescentes para atuar no Projeto SuperAção, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. - [Pregão Presencial Nº 038/2022 | Processo Licitatório Nº 107/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-038-2022-processo-licitatorio-no-107-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de reprografia incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 040/2022 | Processo Administrativo Nº 111/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-040-2022-processo-administrativo-no-111-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços compreendendo a futura e eventual a aquisição de camisetas, para atender as necessidades das secretarias municipais, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Eletrônico Nº 001/2023 | Processo Administrativo Nº 002/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-001-2023-processo-administrativo-no-002-2023/) - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 1(um) caminhão caçamba basculante zero km, 1(um) caminhão tipo toco, equipado com tanque pipa, zero km, com recursos oriundos através do Convênio 1231002793/2022 SEAPA e Convênio 1417/2022 SEAPA, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Presencial Nº 001/2023 | Processo Administrativo Nº 001/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-001-2023-processo-administrativo-no-001-2023/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresas/pessoa física especializa para prestação de serviços técnicos em agrimensura em atendimento às demandas do município, conforme descrito no Anexo I. - [Inexigibilidade Nº 001/2023 | Processo Nº 005/2023](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-001-2023-processo-no-005-2023/) - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica empresária / física para prestação de serviços de locutor(a) profissional, com experiência em apresentação de show, abertura de eventos e cerimoniais, respeitando à leitura do roteiro e conduzindo o andamento durante o evento em atendimento à diversas demandas das secretarias municipais, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento. - [Inexigibilidade Nº 002/2023 | Processo Nº 006/2023](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-002-2023-processo-no-006-2023/) - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica empresária / física para prestação de serviços de locutor(a) profissional, com experiência em apresentação de show, abertura de eventos e cerimoniais, respeitando à leitura do roteiro e conduzindo o andamento durante o evento em atendimento à diversas demandas das secretarias municipais, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento. - [Pregão Presencial Nº 002/2023 | Processo Administrativo Nº 009/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-002-2023-processo-administrativo-no-009-2023/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física especializa para prestação de serviço de consultoria e assessoria na área de Assistência Social, à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jequitaí/MG. - [Concorrência Nº 001/2023 – Processo Licitatório Nº 008/2023](https://jequitai.mg.gov.br/concorrencia-no-001-2023-processo-licitatorio-no-008-2023/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária especializada para execução das obras de construção da Escola Municipal no âmbito do programa de descentralização do ensino fundamental, nos termos do § 2º, do art. 211, da Constituição Federal de 1998, conforme convênio nº 1261001295/2.021 celebrado entre o Município de Jequitaí/MG e Estado de Minas/Mg por meio da Secretaria Estadual de Educação. - [Processo Seletivo Nº 001/2023 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-001-2023-contratacao-temporaria/) - Este Edital e a legislação aplicável regulamenta o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcionai interesse público previstas nos incisos VI e VSÍ. do art. 2°, da Lei Municipal n° 425/2021, para exercício de 2023 nas Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração, Saúde e infraestrutura do Município de Jequitaí/MG. - [Processo Seletivo Nº 001/2024 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-001-2024-contratacao-temporaria/) - A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de educação e com a finalidade de executar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria formalizada por Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS (IFNMG), torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital. - [Pregão Presencial Nº 006/2023 | Processo Administrativo Nº 015/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-006-2023-processo-administrativo-no-015-2023/) - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura compra de aparelho, móveis, equipamentos cirúrgico e odontológicopermanente, material médico-hospitalar e odontológico, e produtos e reagentes laboratoriais, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, por meio de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, tendo como referência os preços dos catálogos/tabelas/revistas SIMPRO, conforme Termo de Referência, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas. - [Pregão Presencial Nº 005/2023 | Processo Administrativo Nº 014/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-005-2023-processo-administrativo-no-014-2023/) - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura compra de medicamentos éticos, genéricos e similares, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, por meio de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, tendo como referência os preços dos catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA, conforme Termo de Referência. - [Processo Seletivo Nº 002/2023 | Contratação Temporária (IFNMG)](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-002-2023-contratacao-temporaria-ifnmg/) - A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/Mg, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de educação e com a finalidade de executar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em parceria formalizada por Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS (1FNMG). - [Pregão Eletrônico Nº 002/2023 | Processo Administrativo Nº 018/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-002-2023-processo-administrativo-no-018-2023/) - Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e demais secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Eletrônico Nº 003/2023 | Processo Administrativo Nº 019/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-003-2023-processo-administrativo-no-019-2023/) - Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos sendo 2 veículos de passeio, zero km, para transporte de equipes de vigilância em Saúde (setor de controle de zoonoses e endemias) e 2 veículo tipo pickup, zero km, para transporte de equipe e materiais de vigilância sanitária e para os serviços e programas da Proteção Social Básica, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Eletrônico Nº 004/2023 | Processo Administrativo Nº 020/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-004-2023-processo-administrativo-no-020-2023/) - Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares e equipamentos eletrônicos para a estruturação da atenção à saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Presencial Nº 007/2023 | Processo Administrativo Nº 016/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-007-2023-processo-administrativo-no-016-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet fibra, maior desconto sobre a tabela do município, cujas especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 008/2023 | Processo Administrativo Nº 017/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-008-2023-processo-administrativo-no-017-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Eletrônico Nº 005/2023 | Processo Administrativo Nº 021/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-005-2023-processo-administrativo-no-021-2023/) - A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço comum de engenharia para reforma da Creche Pró Infância tipo C, obra ID. 18971, Termo de Compromisso – PAC2 1787/2011, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações em anexo. - [Pregão Presencial Nº 009/2023 | Processo Administrativo Nº 022/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-009-2023-processo-administrativo-no-022-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e Aeventual aquisição de cestas básicas para a concessão de benefícios eventuais às pessoas em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 010/2023 | Processo Administrativo Nº 023/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-010-2023-processo-administrativo-de-licitacao-no-023-2023/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica de direito privado para prestação de serviços assessoria técnica na implementação dos procedimentos relacionados as leis federais 8.666/93, 10.520/2002 e 14.133/2021, Decretos 10.024/2019 e 3.555/2000 e Lei complementar 123/2006, e assessoria técnica na informatização dos dados provenientes à licitação no sistema implantado no município, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de Jequitaí, conforme descrito no Anexo I. - [Pregão Eletrônico Nº 006/2023 | Processo Administrativo Nº 025/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-006-2023-processo-administrativo-no-025-2023/) - A Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI), em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Tomada de Preço Nº 001/2023 | Processo Administrativo Nº 024/2023](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-preco-no-001-2023-processo-administrativo-no-024-2023/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na rua da Ponte, rua Cônego Clemente Laurens, rua Diamantina, rua Daniel Fonseca Júnior, rua da Conceição e Avenida Espírito Santo, no município de Jequitaí. - [Edital CMDCA Nº 002/2023](https://jequitai.mg.gov.br/edital-cmdca-no-002-2023/) - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 480/2022 e suas alterações, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Jequitaí e dá outras providências. - [Pregão Presencial Nº 011/2023 | Processo Nº 026/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-011-2023-processo-no-026-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, utensílios domésticos e materiais para festividades, em atendimento às diversas Secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Processo Seletivo Nº 003/2023 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-003-2023-contratacao-temporaria/) - A Secretaria Municipal de Saúde ce Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital. - [Pregão Presencial Nº 012/2023 | Processo Administrativo Nº 029/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-012-2023-processo-administrativo-no-029-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preço complementar para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento a Secretaria de Educação, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Processo Seletivo Nº 004/2023 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-004-2023-contratacao-temporaria/) - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo do ano de 2023. - [Pregão Presencial Nº 013/2023 | Processo Administrativo Nº 037/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-013-2023-processo-administrativo-no-037-2023/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica/física especializada para prestação de serviços pertinentes a design gráfico digital, criação de flyer digital, criação de logos e banner digitais, updates de posts no portal e site, manutenção do portal e site, edição e criação de vídeos, para manutenção das atividades administrativas do município de Jequitaí, conforme descrito no Anexo I. - [Pregão Eletrônico Nº 007/2023 | Processo Administrativo de Licitação Nº 027/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-007-2023-processo-administrativo-de-licitacao-no-027-2023/) - Contratação de serviços de contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria destinada aos órgãos de defesa e controle social da política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jequitaí/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. - [Chamada Pública Nº 001/2023](https://jequitai.mg.gov.br/chamada-publica-no-001-2023/) - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo do ano de 2023. - [Pregão Eletrônico Nº 009/2023 | Processo Administrativo Nº 040/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-009-2023-processo-administrativo-de-licitacao-no-040-2023/) - Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de 3 veículos tipo ambulâncias simples remoção, zero km, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos através da Resolução SES/MG Nº 7.750, 01 de outubro de 2021; Resolução SES MG 8.719 de 02 de maio de 2023 e Emenda Parlamentar Especial, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Eletrônico Nº 008/2023 | Processo Administrativo de Licitação Nº 028/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-008-2023-processo-administrativo-de-licitacao-no-028-2023/) - Contratação de serviços de contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria destinada aos órgãos de defesa e controle social da política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jequitaí/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. - [Pregão Eletrônico Nº 010/2023 | Processo Administrativo Nº 041/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-010-2023-processo-administrativo-no-041-2023/) - Constitui o objeto do presente Edital o registro de preços para aquisição/compra a granel de emulsão asfáltica (RL–1C e RR-2C) para recapeamento e pavimentação de vias públicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jequitaí-MG, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Tomada de Preços Nº 002/2023 | Processo licitatório Nº 042/2023](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-precos-no-002-2023-processo-licitatorio-no-042-2023/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para realização de obra de engenharia civil por meio da construção da Ponte Mista, na zona rural, sobre o Córrego Jenipapo, situada na estrada Vicinal da Comunidade do Jenipapo, Município de Jequitaí\MG, através de recurso do Convenio nº 1301000577/2023, SEINFRA. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço global e regime de execução contratual de empreitada global conforme art. 6°, VIII, a, da Lei 8666∕1993, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. - [Inexigibilidade Nº 003/2023 | Processo Nº 044/2023](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-003-2023-processo-no-044-2023/) - Credenciamento de empresa/pessoa física que tenha interesse na prestação de serviços médicos na especialidade de Medico Clinico Geral (especialidade mínima) em regime de plantão para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. O regime de execução contratual será o de empreitada por preço unitário, art. 6, VIII, b), da Lei 8.666/1993. - [Processo Seletivo Nº 005/2023 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-005-2023-contratacao-temporaria/) - A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital. - [Pregão Presencial Nº 014/2023 – Processo Nº 045/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-014-2023-processo-no-045-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria por hora compreendendo executar serviços de serralheria, trabalhando o material, medindo, riscando, furando, cortando, torcendo e unindo partes por meio de parafusos, rebites, solda e outros, de acordo com as especificações de projetos, para reparar, confeccionar e montar estruturas metálicas em geral, incluindo materiais e equipamentos, para os diversos departamentos municipais. - [Pregão Presencial Nº 016/2023 | Processo Administrativo Nº 049/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-016-2023-processo-administrativo-no-049-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de lençóis para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Processo Seletivo Nº 006/2023 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-006-2023-contratacao-temporaria/) - O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à formação de cadastro de reserva de 03 (três) Médicos Clínicos Gerais para atuarem na Estratégia de Saúde da Família (ESF). A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital. - [Pregão Presencial Nº 015/2023 | Processo Administrativo Nº 047/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-015-2023-processo-administrativo-no-047-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de lençóis para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Processo Seletivo Nº 002/2024 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-002-2024-contratacao-temporaria/) - As Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital. - [Pregão Eletrônico Nº 008/2023 | Processo Administrativo Nº 027/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-008-2023-processo-licitatorio-no-027-2023/) - Contratação de serviços de contratação de empresa para Licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública Municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. - [Pregão Eletrônico Nº 016/2023 | Processo Administrativo Nº 068/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-016-2023-processo-licitatorio-no-068-2023/) - Contratação de serviços de contratação de empresa para Licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública Municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. - [Pregão Eletrônico Nº 017/2023 | Processo Administrativo Nº 069/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-017-2023-processo-licitatorio-no-069-2023/) - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia tendo em vista a necessidade de adequar o imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento Integrado – UAI, atendendo as exigências da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/SCCA, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações em anexo. - [Processo Seletivo Nº 010/2023 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-010-2023-contratacao-temporaria/) - A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado para CADASTRO DE RESERVA destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital. - [Tomada de Preços Nº 003/2023 | Processo Administrativo Nº 059/2023](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-precos-no-003-2023-processo-licitatorio-no-059-2023/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras para reforma da Praça Cristo Redentor, situada no Centro do município de Jequitaí (ITEM 01) e reforma do Muro do Cemitério Municipal de Jequitaí (ITEM 02), situado na rua da Ponte, bairro Tancredo Neves, no município de Jequitaí. - [Pregão Presencial Nº 023/2023 | Processo Administrativo Nº 065/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-023-2023-processo-licitatorio-no-065-2023/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços continuados de jardinagem e manejo de arborização urbana em vias e espaços públicos, com fornecimento de mão de obra exclusiva, de 40 horas semanais, material e insumos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, conforme descrito no Anexo I. - [Pregão Presencial Nº 022/2023 | Processo Administrativo Nº 064/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-022-2023-processo-licitatorio-no-064-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 019/2023 | Processo Administrativo Nº 053/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-019-2023-processo-licitatorio-no-053-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais laboratoriais para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 020/2023 | Processo Administrativo Nº 055/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-020-2023-processo-licitatorio-no-055-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 021/2023 | Processo Administrativo Nº 061/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-021-2023-processo-licitatorio-no-061-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição nas cidades de Jequitaí e Montes Claros em atendimento as diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 018/2023 | Processo Administrativo Nº 052/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-018-2023-processo-licitatorio-no-052-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Inexigibilidade Nº 004/2023 | Processo Administrativo Nº 060/2023](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-004-2023-processo-administrativo-no-060-2023/) - Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na área da saúde para atendimento na forma de consultas e exames em especialidades na área da saúde no município de Jequitaí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. - [Pregão Eletrônico Nº 015/2023 | Processo Administrativo Nº 058/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-015-2023-processo-administrativo-no-058-2023/) - Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de 01 (um) Rolo Compactador e 01 (uma) Pá Carregadeira para manutenção das atividades da relacionadas a infraestrutura do município, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Processo Seletivo Nº 009/2023 | Contratação Temporária  – Cadastro de Reserva](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-009-2023-contratacao-temporaria-cadastro-de-reserva/) - A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado para CADASTRO DE RESERVA destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital. - [Pregão Eletrônico Nº 014/2023 | Processo Administrativo Nº 056/2023](https://jequitai.mg.gov.br/processo-eletronico-014-2023-053-2023/) - Constitui o objeto do presente Edital o registro de preço para futura e eventual aquisição de ventilador para transporte e emergência para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. - [Pregão Eletrônico Nº 013/2023 | Processo Administrativo Nº 054/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-013-2023-processo-administrativo-no-054-2023/) - Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de uma motocicleta, zero km, ano/modelo mínimo 2023/2024, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Processo Seletivo Nº 008/2023 | Contratação Temporária ](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-008-2023-contratacao-temporaria/) - Este Edital e a legislação aplicável regulamentam o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público previstas nos incisos VI e VII, do art. 2o, da Lei Municipal n° 425/2021, para exercício de 2023 nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Infraestrutura de Jequitaí/MG. - [Processo Seletivo Nº 007/2023 | Contratação Temporária ](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-007-2023-contratacao-temporaria/) - O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à formação de cadastro de reserva de 03 (três) Médicos Clínicos Gerais para atuarem na Estratégia de Saúde da Família (ESF). A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital. - [Pregão Presencial Nº 017/2023 | Processo Administrativo Nº 051/2023](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-017-2023-processo-administrativo-no-051-2023/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários diversos para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Inexigibilidade Nº 001/2024 | Processo Licitatório Nº 006/2024](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-001-2024/) - O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de profissional artístico “Teodoro e Sampaio” que, segundo o Secretário solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional e consagrada pela crítica especializada para realização de show no tradicional Arraiá de Jequitaí de 2024, evento que será realizado no dia 13/julho/2024. - [Pregão Presencial Nº 001/2024 | Processo Licitatório Nº 005/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-001-2024/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet fibra, maior desconto sobre a tabela do município (Anexo I), em atendimento às demandas das diversas secretarias do município de Jequitaí/MG. - [Processo Seletivo Nº 003/2024 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-004-2024-contratacao-temporaria-copy/) - A Secretaria Municipal de Saúde de Jequitaí/MG (SMSJ) e Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG (SEMED), no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços de saúde pública, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado - [Processo Seletivo Nº 004/2024 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-004-2024-contratacao-temporaria/) - O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é o previsto no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme determina o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II, do art. 82 da Lei Orgânica do Município. - [Pregão Eletrônico Nº 002/2024 | Processo Licitatório Nº 003/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-002-2024/) - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Licitação tipo menor preço. - [Pregão Eletrônico Nº 003/2024 | Processo Licitatório Nº 009/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-003-2024/) - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Veículo Escolar, ônibus, 0 Km, atendendo à Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí/MG, através do Convênio nº. 1261000633/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Jequitaí. - [Processo Seletivo Nº 005/2024 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-005-2024-contratacao-temporaria/) - O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é o previsto no Decreto Municipal n° 251/2021 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal n° 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme determina o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso il, do art. 82 da Lei Orgânica do Município. - [Edital CMDCA Nº 002/2024](https://jequitai.mg.gov.br/edital-cmdca-no-002-2024/) - As Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital. - [Inexigibilidade Nº 002/2024 | Processo Licitatório Nº 014/2024](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-002-2024/) - O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de profissional artístico “Robério e seus Teclados” que, segundo o Secretário solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional e consagrada pela crítica especializada para realização de show na tradicional Festa de Santa Cruz, evento que será realizado no dia 10/maio/2024. - [Dispensa Presencial Nº 007/2024 | Processo Nº 001/2024](https://jequitai.mg.gov.br/termo-de-referencia-processo-administrativo-no-007-2024/) - Aquisição de protetores solares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jequitaí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. - [Pregão Eletrônico Nº 005/2024 | Processo Licitatório N° 012/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-005-2024/) - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Veículo Escolar, ônibus, 0 Km, atendendo à Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí/MG, através do Convênio nº. 1261000633/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Jequitaí. - [Dispensa Presencial Nº 007/2024 | Processo Administrativo Nº 001/2024](https://jequitai.mg.gov.br/termo-de-referencia-processo-administrativo-no-017-2024/) - Contratação de empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 13 de julho de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. - [Termo de Referência | Processo Administrativo Nº. 018/2024](https://jequitai.mg.gov.br/termo-de-referencia-processo-administrativo-no-018-2024/) - Aquisição de cadeiras para transporte de crianças em veículos, nos termos exigidos pelo CONTRAN, e aquisição de aparelhos telefônicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. - [Dispensa Presencial Nº 008/2024 | Processo Administrativo Nº 020/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-008-2024/) - Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração, para atender às necessidades das secretarias municipais. - [Resolução CMDCA Nº 011/2024](https://jequitai.mg.gov.br/resolucao-cmdca-no-011-2024/) - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequitaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução do Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 480/2022 e por meio da Comissão Especial constituida pela Resolução do CMDCA nº 03/2024. - [Pregão Eletrônico Nº 004/2024 | Processo Licitatório SRP Nº 011/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-004-2024/) - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de uma retroescavadeira, através do convênio nº 947614/2023 (registrado no sistema transfere.gov.br), processo nº 59000.016410/2023-10, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura. Licitação tipo menor preço. - [Dispensa Presencial Nº 002/2024 | Processo Administrativo Nº 008/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-002-2024/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial e atualização no sistema em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Jequitaí. - [Dispensa Presencial Nº 006/2024 | Processo Administrativo Nº 017/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-no-006-2024/) - Contratação de uma empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 13 de julho de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. - [Dispensa Presencial Nº 005/2024 | Processo Administrativo Nº 016/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-no-005-2024/) - Contratação de uma empresa de contabilidade para realizar a transmissão do E-SOCIAL, DCTFWEB, EFD-REINF, e emissão de DARF, a fim de atender às necessidades dos caixas escolares do município de Jequitaí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. - [Credenciamento Nº 001/2024 | Procedimento Licitatório Nº 010/2024](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-001-2024-procedimento-licitatorio-no-010-2024/) - O Município de Jequitaí-MG, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio (Portaria 266/2024), torna público que realizará a Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2024. - [Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 | Processo Licitatório Nº 002/2024](https://jequitai.mg.gov.br/concorrencia-eletronica-no-001-2024/) - Constitui objeto da presente licitação: contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, construção de um campo de futebol Society com grama sintética em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. - [Pregão Eletrônico Nº 006/2024 | Processo Licitatório Nº 023/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-006-2024-processo-licitatorio-no-023-2024/) - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Licitação tipo menor preço. - [Aviso de Contratação Direta | Dispensa Presencial Nº 007/2024 | Processo Nº 018/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-007-2024-processo-no-018-2024/) - Aquisição de cadeiras para transporte de crianças em veículos, nos termos exigidos pelo CONTRAN, e aquisição de aparelhos telefônicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. - [Inexigibilidade Nº 004/2024 | Processo Licitatório Nº 027/2024](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-004-2024-processo-licitatorio-no-027-2024/) - O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação da banda “Luxúria” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional e consagrada pela opinião pública para realização de show no tradicional Arraiá de Jequitaí de 2024, evento que será realizado no dia 12/julho/2024. - [Inexigibilidade Nº 008/2024 | Processo Licitatório Nº 033/2024](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-008-2024-processo-licitatorio-no-033-2024/) - O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação do artista “Vall Sylva” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública regional, para realização de show no tradicional Arraiá de Jequitaí de 2024, evento que será realizado no dia 13/julho/2024. - [Inexigibilidade Nº 005/2024 | Processo Licitatório Nº 028/2024](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-005-2024-processo-licitatorio-no-028-2024/) - objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação do artista “Soró Silva” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional, para realização de show na festa de Bom Jesus, evento que será realizado no dia 02/agosto/2024. - [Credenciamento Nº 007/2024 | Processo Administrativo Nº 031/2024](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-007-2024-processo-administrativo-no-031-2024/) - Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem para atender às necessidades do Município de Jequitaí, incluindo hospedagem para servidores, colaboradores e eventuais prestadores de serviços em viagens a trabalho e/ou participação em eventos oficiais. - [Inexigibilidade Nº 009/2024 | Processo Licitatório Nº 036/2024](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-009-2024-processo-licitatorio-no-036-2024/) - O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação do artista “Thiago Jhonathan” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública regional, para realização de show da tradicional Festa de Bom Jesus de 2024, evento que será realizado no dia 03/agosto/2024. - [Credenciamento Nº 002/2024 | Processo Administrativo N° 030/2024](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-002-2024/) - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços médicos especializados em fisioterapia pélvica, com o objetivo de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Aviso de Contratação Direta | Dispensa Presencial Nº 010/2024 | Processo Nº 038/2024](https://jequitai.mg.gov.br/contracao-direta-dispensa-presencial-no-010-2024-processo-no-038-2024/) - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final Ambientalmente Correta dos Resíduos de Serviços de Saúde, em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. - [Dispensa Nº 010/2024 | Processo Administrativo Nº 038/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-no-010-2024-processo-administrativo-no-038-2024/) - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final Ambientalmente Correta dos Resíduos de Serviços de Saúde, em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. - [Dispensa Nº 011/2024 | Processo Administrativo Nº 039/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-no-011-2024-processo-administrativo-no-039-2024/) - Contratação de empresa especializada para fornecer serviços contínuos e parcelados de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, em atendimento as atividades da Secretaria municipal de Meio Ambiente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. - [Dispensa Presencial Nº 011/2024 | Processo Nº 039/2024 | Contração Direta](https://jequitai.mg.gov.br/contracao-direta-dispensa-presencial-no-011-2024-processo-no-039-2024/) - Contratação de empresa especializada para fornecer serviços contínuos e parcelados de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, em atendimento as atividades da Secretaria municipal de Meio Ambiente. - [Pregão Eletrônico Nº 007/2024 | Processo Licitatório Nº 032/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-007-2024-processo-licitatorio-no-032-2024/) - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículo de passeio, 0 Km, em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Jequitaí/MG, conforme plano de serviço nº. 4251000941/2023, referente ao Programa Aproximação SUAS 2023. - [Credenciamento Nº 011/2024 | Processo Administrativo N° 042/2024](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-011-2024-processo-administrativo-n-042-2024/) - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de arbitragem em modalidades esportivas, coletivas e individuais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Credenciamento Nº 012/2024 | Processo Administrativo N° 043/2024](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-012-2024-processo-administrativo-n-043-2024/) - Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade de Médico Clínico Geral para atuar em regime de plantão, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. - [Pregão Eletrônico Nº 012/2024 | Processo Licitatório Nº 048/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-012-2024-processo-licitatorio-no-048-2024/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde-MG. - [Pregão Presencial Nº 005/2024 | Processo Administrativo N° 044/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-005-2024-processo-administrativo-n-044-2024/) - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Credenciamento Nº 010/2024 | Processo Administrativo N° 035/2024](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-010-2024-processo-administrativo-n-035-2024/) - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições na cidade de Pirapora/MG, em atendimento às diversas secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Presencial Nº 003/2024 | Processo Administrativo N°. 021/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-003-2024-processo-administrativo-n-021-2024/) - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento à Secretaria de Educação e para suprir as demandas das diversas secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Presencial Nº 002/2024 | Processo Administrativo N°. 019/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-002-2024-processo-administrativo-n-019-2024/) - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para manter as atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Presencial Nº 004/2024 | Processo Administrativo Nº 019/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-004-2024-processo-administrativo-no-019-2024/) - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para manter as atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Dispensa Presencial Nº 007/2024 | Processo Administrativo N° 001/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-001-2024-processo-administrativo-n-007-2024/) - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa presencial de licitação, de protetores solares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Processo Seletivo Nº 006/2024 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-006-2024-contratacao-temporaria/) - O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Técnico de Nível Superior para o Programa Bolsa Família que irá compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social. As contratações serão feitas de acordo com os Anexos I e II deste edital. - [Processo Seletivo Nº 007/2024 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-007-2024-contratacao-temporaria/) - A Secretaria Municipal de Educação de Jequitaí/MG (SEMED) e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços na Educação e na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado - [Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 | Processo Licitatório Nº 025/2024](https://jequitai.mg.gov.br/concorrencia-eletronica-no-02-2024-processo-licitatorio-no-25-2024/) - O MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, CNPJ 18.279.083/0001-65, por meio da Agente de Contratação (Portaria 266/2024) e Equipe de Apoio, com endereço na Praça Cristo Redentor, 199, Centro, CEP 39370-000, Jequitaí – MG, na forma da Lei Federal 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024, cujo critério de julgamento será por menor preço global e regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em modo de disputa ABERTA. - [Dispensa Presencial Nº 009/2024 | Processo Nº 034/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-009-2024-processo-no-034-2024/) - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento, seleção e realização do projeto de qualificação profissional, com prioridade para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica, referenciados pelo CREAS e CRAS do Município de Jequitaí - [Credenciamento Nº 015/2024 | Processo Administrativo Nº 056/2024](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-015-2024-processo-administrativo-no-056-2024/) - Credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições na cidade de Jequitaí/MG, em atendimento às diversas secretarias do município do município. - [Credenciamento Nº 013/2024 | Processo Administrativo N° 045/2024](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-013-2024-processo-administrativo-n-045-2024/) - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para locação de equipamentos de som de pequeno e médio porte, com o objetivo de atender as demandas das Secretarias diversas do Município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Dispensa Presencial Nº 017/2024 | Processo Nº 058/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-017-2024-processo-no-058-2024/) - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação, por dispensa presencial de licitação, de itens de sinalização de emergência nas escolas municipais de Jequitaí, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Pregão Eletrônico Nº 013/2024 | Processo Licitatório Nº 051/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-013-2024-processo-licitatorio-no-051-2024-2/) - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Licitação tipo menor preço. - [Pregão Eletrônico Nº 010/2024 | Processo Administrativo Nº 046/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-010-2024-processo-administrativo-no-046-2024/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica a granel (RL- 1C), destinada ao recapeamento e pavimentação de vias públicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jequitaí-MG. - [Resolução CMAS Nº. 011/2024](https://jequitai.mg.gov.br/resolucao-cmas-no-011-2024/) - Dispõe sobre a relação nominal dos representantes das entidades e organizações de assistência social, habilitados a participarem na condição de candidatos(as) no Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no CMAS/Jequitaí Biênio 2024-2026. - [Dispensa Presencial Nº 012/2024 | Processo Administrativo Nº 049/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-012-2024-processo-no-049-2024/) - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, empresa/profissional especializado para fornecer serviços de atualização de legislação municipal, em atendimento as atividades da Secretaria municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Dispensa Presencial Nº 014/2024 | Processo Nº 052/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-014-2024-processo-no-052-2024/) - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, ou seja, construção de uma fossa coletora de esgoto no bairro Alto Varginha, município de Jequitaí/MG. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 6, XXIX, da Lei 14.133/2021. A execução do serviço deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, art. 18, § 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital. - [Dispensa Presencial Nº 055/2024 | Processo Administrativo Nº 016/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-055-2024-processo-no-016-2024/) - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação, por dispensa presencial de licitação, de sistema de segurança, para atender as necessidades da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Dispensa Presencial Nº 060/2024 | Processo Administrativo Nº 018/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-060-2024-processo-no-018-2024/) - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, de uma carreta da alegria para a tradicional festa em comemoração ao mês das crianças, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2024, com passeios no horário compreendido entre 08h e 17h, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Pregão Eletrônico Nº 011/2024 | Processo Licitatório Nº 047/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-011-2024-processo-licitatorio-no-047-2024/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos, incluindo mão de obra e materiais necessários para a execução completa dos serviços, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Agricultura. - [Edital 01/2025 | Eleição Conselho Municipal de Saúde](https://jequitai.mg.gov.br/edital-01-2025-eleicao-conselho-municipal-de-saude/) - Este edital visa regulamentar o processo eleitoral do (as) representantes da sociedade civil e dos trabalhadores que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, do Municipio de Jequitaí, para o biênio 2026/2027. - [Pregão Presencial Nº 008/2021 | Processo Administrativo Nº 015/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-008-2021-processo-administrativo-no-015-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição nas cidades de Jequitaí e Montes Claros em atendimento as diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 019/2021 | Processo Administrativo Nº 027/2021](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-019-2021-processo-administrativo-no-027-2021/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 003/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-003-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física especializa para prestação de serviço de consultoria e assessoria na área de Assistência Social, à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jequitaí/MG. - [Pregão Presencial Nº 006/2022 | Processo Licitatório Nº 024/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-007-2022-processo-licitatorio-no-024-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de atividades de apoio à gestão de saúde para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços da Atenção Básica de Saúde e de apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde, no ambito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Jequitaí, conforme descrito no Anexo I. - [Pregão Presencial Nº 007/2022 | Processo Licitatório Nº 025/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-007-2022-processo-licitatorio-no-025-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet fibra, maior desconto sobre a tabela do município, cujas especificações mínimas dos serviços e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo III deste edital de licitação. - [Pregão Eletrônico Nº 004/0202 | Processo Administrativo Nº 023/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-004-0202-processo-administrativo-no-023-2022/) - Constitui o objeto do presente Edital a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, através do Convênio/MAPA 912982/2021 – Plataforma + Brasil nº. 026031/2021 e 01 (um) veículo tipo van 0km, 15+1 lugares, acessibilidade para cadeirante, através da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.791, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Tomada de Preço Nº 002/2022 | Processo Licitatório Nº 027/2022](https://jequitai.mg.gov.br/tomada-de-preco-no-002-2022-processo-licitatorio-no-027-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para correção das restrições e inconformidades da Creche Vereador Silvestre Costa – Proinfância Tipo C (Padrão FNDE), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. - [Inexigibilidade Nº 002/2022](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-002-2022/) - Contratação de profissional artístico, através de empresário, consagrado pela crítica e opinião pública, para realização da tradicional Festa de São João no município, no dia 25 de junho de 2022, com o inicio do show à 23:00 horas. - [Processo Seletivo Contratação Temporária Nº 004/2022](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-contratacao-temporaria-no-004-2022/) - Edital de seleção para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepecional interesse público com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e nos incisos VI e VII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021. - [Pregão Presencial Nº 008/2022 | Processo Licitatório Nº 026/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-008-2022-processo-licitatorio-no-028-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Concorrência Global Nº 001/2022 | Processo Licitatório Nº 033/2022](https://jequitai.mg.gov.br/concorrencia-global-no-001-2022-processo-licitatorio-no-033-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica empresária especializada para execução das obras de construção da Escola Municipal no âmbito do programa de descentralização do ensino fundamental, nos termos do § 2º, do art. 211, da Constituição Federal de 1998, conforme convênio nº 1261001295/2.021 celebrado entre o Município de Jequitaí/MG e Estado de Minas/MG por meio da Secretaria Estadual de Educação. - [Pregão Presencial Nº 009/2022 | Processo Licitatório Nº 028/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-009-2022-processo-licitatorio-no-028-2022/) - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Pregão Presencial Nº 010/2022 | Processo Licitatório Nº 034/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-010-2022-processo-licitatorio-no-034-2022/) - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços correspondente ao transporte escolar municipal, conforme o anexo I. - [Pregão Presencial Nº 011/2022 | Processo Licitatório Nº 035/2022](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-011-2022-processo-licitatorio-no-035-2022/) - A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1 (um) ônibus seminovo, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Especificações mínimas do equipamento e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no Anexo I deste edital de licitação. - [Dispensa Presencial Nº 015 | Processo Administrativo Nº 054/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-015-processo-no-054-2024/) - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação, por dispensa presencial de licitação, de itens de sinalização de emergência nas escolas municipais de Jequitaí, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Pregão Eletrônico Nº 059/2024 | Processo Licitatório SRP Nº 014/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-059-2024-processo-licitatorio-srp-no-014-2024/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática e eletroeletrônicos, em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí-MG. - [Pregão Eletrônico Nº 061/2024 | Processo Licitatório Nº 015/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-061-2024-processo-licitatorio-no-015-2024/) - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisição de VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA DE FABRICAÇÃO NACIONAL 0KM ANO/MODELO 2024/2024, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/Mg – SEMEL. Licitação tipo menor preço. - [Pregão Presencial Nº 006/2024 | Processo Nº 057/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-006-2024-processo-no-057-2024/) - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Dispensa Presencial Nº 021/2024 | Processo Nº 068/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-021-2024-processo-no-068-2024/) - Contratação de empresa para locação e fornecimento de materiais e equipamentos musicais diversos para a celebração e ornamentação natalina de 2024 para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. - [Credenciamento Nº 016 | Processo Administrativo Nº 066/2024](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-016-processo-administrativo-no-066-2024/) - Credenciamento de artistas nas categorias de cantor solo, banda (local, regional e interestadual, com variação no número de integrantes), DJ e locutor, para atender aos diversos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jequitaí. - [Inexigibilidade 019/2024 | Processo Licitatório 072/2024](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-019-2024-processo-licitatorio-072-2024/) - O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação da banda “Bambalada” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública, para apresentar na comemoração de Réveillon do município de Jequitaí, evento que será realizado no dia 31/dezembro/2024. - [Inexigibilidade 018/2024 | Processo Licitatório 071/2024](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-018-2024-processo-licitatorio-071-2024/) - O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação da banda “Guig Ghetto” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional, para apresentar na comemoração do aniversário do município de Jequitaí, evento que será realizado no dia 27/dezembro/2024. - [Credenciamento Nº 014 | Processo Administrativo N° 053/2024](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-014-processo-administrativo-n-053-2024/) - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica, com o objetivo de fornecer gêneros alimentícios considerando a necessidade de manutenção das atividades administrativas e operacionais das diversas secretarias do município de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Eletrônico Nº 016/2024 | Processo Licitatório Nº 062/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-016-2024-processo-licitatorio-no-062-2024/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para manutenção das diversas secretarias do município de Jequitaí. - [Extrato da justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público Nº. 002/2024](https://jequitai.mg.gov.br/extrato-da-justificativa-da-inexigibilidade-de-chamamento-publico-no-002-2024/) - A finalidade da formalização da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração da parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequitaí – APAE, inscrita no CNPJ sob Nº. 01.699.186/0001-81, com sede na Rua Francisco Moura Dumont, nº. 144, Centro, Jequitaí/MG. - [Edital de chamamento público Nº 001/2024](https://jequitai.mg.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-001-2024/) - O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Jequitaí/MG observadas as categorias descritas no Anexo I. - [Edital de chamamento público Nº 002/2024](https://jequitai.mg.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-002-2024/) - O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Jequitaí/MG observadas as categorias descritas no Anexo I. - [Inexigibilidade de chamamento público Nº 003/2024](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-de-chamamento-publico-no-003-2024/) - Considerando os fatos e fundamentos expostos neste despacho e na justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Assistência Social (que faz parte deste despacho independentemente de transcrição), o Município optou, inicialmente, pela Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento no arts. 29 c/c 31, inciso II, da Lei 13.019/2014, tendo em vista a impossibilidade de chamamento público pela vinculação de repasse dos recursos a entidade beneficiada expressamente identificada na emenda. - [Inexigibilidade 001/2025 | Processo Licitatório 002/2025](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-001-2025-processo-licitatorio-002-2025/) - O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação do artista “Soró Silva” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional, para realização de show na tradicional festa de São Sebastião, evento que será realizado no dia 18/janeiro/2025. - [Inexigibilidade Nº 002/2025 | Processo Licitatório Nº 003/2025](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-002-2025-processo-licitatorio-no-003-2025/) - O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação da banda “Kit Ilusão” que, segundo a secretaria solicitante, é consagrado pela opinião pública nacional, para realização de show na tradicional festa de São Sebastião, evento que será realizado no dia 17/janeiro/2025. - [Credenciamento Nº 012/2024 | Processo Administrativo Nº 073/2024](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-012-2024-processo-administrativo-no-073-2024/) - Credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições na cidade de Montes Claros/MG, em atendimento às diversas secretarias do município do município. - [Edital Credenciamento Nº 12/2024 | Processo Administrativo N°. 067/2024](https://jequitai.mg.gov.br/edital-credenciamento-no-12-2024-processo-administrativo-n-067-2024/) - Início Cidade A História de Jequitaí Lei Orgânica Manual de aplicação de logomarca Governo Atas, Documentos e Registros Decretos Leis do Município Portarias Política de privacidade Serviços Avisos Contratos e Extratos e Atas Extrato de Atas Extratos de Atas | Ano 2025 Extrato de Atas | Ano 2024 Extrato de Atas | Ano 2023 Extrato - [Processo Seletivo Nº 008/2024 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-008-2024-contratacao-temporaria/) - As Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social – SEMAS, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços públicos essenciais e assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital. - [Credenciamento Nº 001/2025 | Processo Administrativo N° 004/2025](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-001-2025-processo-administrativo-n-004-2025/) - O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada em serviços de saúde para a prestação de consultas e realização de exames em diversas especialidades no Município de Jequitaí/MG, com o objetivo de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Dispensa Presencial Nº 004/2025 | Processo Administrativo Nº 008/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-004-2025-processo-administrativo-no-008-2025/) - Aquisição de uma lavadora e secadora de roupas (lava e seca), com capacidade de 18 kg e alimentação elétrica de 220 V, em atendimento à Secretaria de Saúde. - [Processo Seletivo para Contratação Temporária | Edital Nº 001/2025](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-para-contratacao-temporaria-edital-no-001-2025/) - O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é previsto no Decreto Municipal Nº 251/2021 e suas alterações posterioes e na Lei Municipal Nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas de títulos, conforme determinas o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II do art. 82 da Lei Orgânica do Município. - [Processo Licitatório Nº 062/2025 | Concorrência Eletrônica Nº 003/2025](https://jequitai.mg.gov.br/processo-licitatorio-no-062-2025-concorrencia-eletronica-no-003-2025/) - Constitui objeto da presente licitação: Contratação de pessoa empresária para execução do projeto de pavimentação em CBUQ na rua Vereador Silvestre Augusto da Costa na sede do município de Jequitaí/MG. A obra será executada com CONVÊNIO nº 491001195/2025/SEGOV celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Jequitaí. - [Pregão Eletrônico Nº 013/2025 | Processo Licitatório Nº 059/2025](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-013-2025-processo-licitatorio-no-059-2025/) - Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa física ou jurídica especializada em prestação de serviços em assessoria e consultoria em Engenharia de Segurança do Trabalho, abrangendo GRO/PGR (NR-01), LTCAT com medições, emissão/atualização de PPP, suporte à AET (NR-17), treinamentos de EPI (NR-06) e gestão dos eventos de SST no e-Social (S-2210, S-2220, S-2240), com visitas técnicas presenciais semanais e relatórios mensais. - [Processo Seletivo para contratação temporária Nº 008/2025](https://jequitai.mg.gov.br/edital0082025/) - A Secretaria Municipal de Assistência Social de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços assistenciais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital. - [Dispensa Eletrônica Nº 020/2025 | Processo Administrativo Nº 055/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-eletronica-no-020-2025-jequitai/) - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria educacional para a realização de formação continuada em Educação Integral com foco na Educação Inclusiva, destinada a gestores, professores, especialistas e equipes técnicas da Rede Municipal de Ensino de Jequitaí/MG. - [Dispensa Eletrônica Nº 019/2025 | Processo Administrativo Nº 054/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-eletronica-no-019-202/) - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento e implantação de sistema de videomonitoramento, contemplando o fornecimento de câmaras, equipamentos, insumos necessários e a prestação dos serviços de instalação, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Esporte e Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Pregão Eletrônico Nº 012/2025 | Processo Licitatório Nº 053/2025](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-012-2025-053-2025/) - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), com recurso oriundo da Resolução SES nº 10.304/2025, destinado ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde e transporte de equipes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. - [Pregão Eletrônico Nº 009/2025 | Processo Licitatório Nº 046/2025](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-009-2025-046-2025/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento dos benefícios eventuais, na modalidade de auxílio-alimentação, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Jequitaí/MG. - [Processo Seletivo para contratação temporária Nº 007/2025](https://jequitai.mg.gov.br/edita-007-2025/) - As Secretaria Municipal de Assistência Social, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais de prestação de serviços públicos essenciais e assistenciais, torna pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital. - [Dispensa Eletrônica Nº 016/2025 | Processo Administrativo Nº 044/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-016-044-2025/) - Dispensa Eletrônica Nº 016/2025 | Processo Administrativo Nº 044/2025Contratação de empresa para fornecimento e instalação de itens de sinalização de emergência e recarga de extintores nas escolas municipais de Jequitaí, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. - [Credenciamento Nº 015/2025](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-015-2025/) - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de serralheria, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme demanda das diversas secretarias do Município de Jequitaí/MG. - [Processo Seletivo para contratação temporária Nº 006/2025](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-para-contratacao-temporaria-no-006-2025/) - Este edital e a legislação aplicável regulamentam o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público previstas nos incisos VI e VIII, do art. 2º, da Lei Municipal nº 425/2021, para exercício de 2025 nas Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e Assistência Social de Jequitaí/MG. - [Pregão Eletrônico Nº 006/2025 | Processo Licitatório Nº 036/2025](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-006-2025-processo-licitatorio-no-036-2025/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, em atendimento a secretaria municipal de esporte e demais secretarias do Município de Jequitai/MG. - [Pregão Eletrônico Nº 008/2025 | Processo Licitatório Nº 039/2025](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-008-2025-processo-licitatorio-no-039-2025/) - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ, CNPJ 18.279.083/0001-65, por meio de sua Pregoeira (Portaria 473/2025) e Equipe de Apoio, com endereço na Praça Cristo Redentor, 199, Centro, CEP 39370-000, Jequitaí – MG, na forma da Lei Federal 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a realização de licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025, através de objeto de natureza comum do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em modo de disputa ABERTA. - [Dispensa Presencial Nº 030/2025 | Processo Administrativo Nº 010/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-030-2025-processo-administrativo-no-010-2025/) - Contratação, com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), de pessoa física ou jurídica especializada para ministrar oficinas esportivas nas modalidades Muay Thai, Futebol e Handebol, destinadas a crianças e adolescentes participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) ofertado no CRAS. - [Dispensa Presencial Nº 001/2025 | Processo Administrativo N° 001/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-001-2025-processo-administrativo-n-001-2025/) - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa presencial de licitação, de empresa para para fazer as transmissões das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ao sistema público de escrituração (E-Social) do Município de Jequitaí, conforme determinação do Decreto Federal nº 8.373 de 11 de dezembro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Pregão Eletrônico Nº 002/2025 | Processo Licitatório Nº 017/2025](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-002-2025-processo-licitatorio-no-017-2025/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários diversos para manutenção das atividades das diversas secretarias do Município de Jequitai/MG. - [Pregão Eletrônico Nº 001/2025 | Processo Licitatório Nº 015/2025](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-001-2025-processo-licitatorio-no-015-2025/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas secretarias do município de Jequitaí. - [Edital CMDCA Nº 001/2025](https://jequitai.mg.gov.br/edital-cmdca-no-001-2025/) - Convoca o Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jequitaí - MG, para o mandato remanescente de 2025 a 2028. - [Dispensa Presencial Nº 013/2025 | Processo Administrativo Nº 035/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-013-2025-processo-administrativo-no-035-2025/) - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para otimização das receitas municipais provenientes do ICMS Estadual, com foco nos critérios de Educação, Produção de Alimentos e Valor Adicionado Fiscal (VAF), nos termos da Lei Estadual nº 18.030/2009, Lei Estadual nº 24.431/2020, e da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Processo Seletivo para Contratação Temporária | Edital Nº 005/2025](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-para-contratacao-temporaria-edital-no-005-2025/) - O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de 02 (dois) Entrevistadores para o Programa Bolsa Família e 01 (um) Assistente Social para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que irão compor o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação será feita de acordo com os Anexos I e II deste edital. - [Pregão Eletrônico Nº 005/2025 | Processo Licitatório Nº 024/2025](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-005-2025-processo-licitatorio-no-024-2025/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, em atendimento a secretaria municipal de esporte e demais secretarias do Município de Jequitai/MG. - [Credenciamento Nº 009/2025](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-009-2025/) - Credenciamento de Instituições Bancárias ou cooperativas de crédito para a oferta de empréstimos consignados a servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do município. - [Dispensa Presencial Nº 032/2025 | Processo Nº 012/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-032-2025-processo-no-012-2025/) - Contratação de uma empresa ou profissional para ensaiar e executar a quadrilha que será apresentada durante a tradicional Festa ‘‘Arraiá Jequitaí’’, que será realizado no dia no dia 06 de julho de 2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. - [Pregão Eletrônico Nº 023/2025 | Processo Licitatório Nº 004/2025](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-023-2025-processo-licitatorio-no-004-2025/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender às demandas das diversas secretarias do município de Jequitaí/MG. - [Dispensa Presencial Nº 009/2025 | Processo Administrativo Nº 027/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-009-2025-processo-administrativo-no-027-2025/) - O objeto do presente procedimento é a contratação de Repasse financeiro ao CISPORTAL destinado a prestação de serviço de esgotamento sanitário em fossas negras localizadas na sede do municipio de Jequitaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Credenciamento Nº 012/2025 | Procedimento Licitatório Nº 026/2025](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-n-o012-2025-procedimento-licitatorio-no-026-2025/) - O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Jequitaí/MG, durante o ano letivo de 2025. - [Dispensa Presencial Nº 010/2025 | Processo Nº 029/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-010-2025-processo-no-029-2025/) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de workshops, voltados à execução de programa de desenvolvimento humano focado no bem-estar, acolhimento emocional e fortalecimento das habilidades socioemocionais dos servidores públicos do Município de Jequitaí/MG, com prioridade para os profissionais das áreas de Educação, Saúde e Gestão Administrativa. - [Inexigibilidade Nº 013/2025 | Processo Licitatório Nº 028/2025](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-013-2025-processo-licitatorio-no-028-2025/) - O objeto deste procedimento é a viabilidade de contratação de atração musical com o cantor Guilherme Silva para apresentação na tradicional Festa do Agricultor, a ser realizada no Município de Jequitaí em 27 de setembro 2025. - [Dispensa Presencial Nº 008/2025 | Processo Nº 021/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-008-2025-processo-no-021-2025/) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados em equipamentos médico-hospitalares, abrangendo atividades de manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração, treinamentos de operadores, implantação de software de gestão e fornecimento de peças, equipamentos, instrumentos e materiais necessários para a execução adequada dos serviços, conforme a RDC n.º 509/ANVISA, de 27 de maio de 2021. - [Credenciamento Nº 003/2025 | Processo Administrativo Nº 016/2025](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-003-2025-processo-administrativo-no-016-2025/) - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários, visando atender às demandas do Município de Jequitaí/MG, em conformidade com as diretrizes da política de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Eletrônico Nº 009/2024 | Processo Licitatório Nº 041/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-009-2024-processo-licitatorio-no-041-2024/) - Constitui objeto da presente licitação: Contratação de pessoa empresária para execução de serviços comuns de engenharia, ou seja, reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) na sede do município de Jequitaí/MG. Serviço a ser executado no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. - [Pregão Eletrônico Nº 017/2024 | Processo Licitatório Nº 063/2024](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-eletronico-no-017-2024-processo-licitatorio-no-063-2024/) - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para manutenção das diversas secretarias do município de Jequitaí. - [Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 | Processo Licitatório Nº 005/2025](https://jequitai.mg.gov.br/concorrencia-eletronica-no-001-2025-processo-licitatorio-no-005-2025/) - Constitui objeto da presente licitação: Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, execução do projeto de reforma da piscina e construção da quadra de areia do Clube Social do município de Jequitaí/MG. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. - [Credenciamento Nº 004/2025 | Processo Administrativo Nº 018/2025](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-004-2025-processo-administrativo-no-018-2025/) - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para atendimento à população do município de Jequitaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Pregão Presencial Nº 008/2025 | Processo Administrativo Nº 070/2025](https://jequitai.mg.gov.br/pregao-presencial-no-008-2025-processo-administrativo-no-070-2025/) - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, em atendimento às diversas secretarias do município de Jequitaí-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - [Dispensa Presencial Nº 002/2025 | Processo Administrativo N° 006/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-002-2025-processo-administrativo-n-006-2025/) - O objeto do presente procedimento é a execução, por meio de dispensa de licitação, de serviços de consultas, procedimentos médicos de média e alta complexidade, procedimentos odontológicos e outros procedimentos especializados na área da saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Processo Seletivo Nº 004/2025 | Contratação Temporária](https://jequitai.mg.gov.br/processo-seletivo-no-004-2025-contratacao-temporaria/) - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequitaí/MG, no desempenho das suas atribuições constitucionais e legais, torna público abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas deste Edital. - [Termo de Referência | Processo Administrativo Nº 006/2025](https://jequitai.mg.gov.br/termo-de-referencia-processo-administrativo-no-006-2025/) - Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – CIMMESF, para prestação de serviços na área da saúde especificados na tabela de serviços de saúde, do consórcio, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. - [Dispensa Presencial Nº 019/2024 | Processo Administrativo Nº 065/2024](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-019-2024-processo-administrativo-no-065-2024/) - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos e de inquestionável reputação ético-profissional na realização de concursos públicos e destinada ao desenvolvimento institucional, visando o provimento de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jequitaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Termo de Referência | Processo Administrativo Nº 013/2025](https://jequitai.mg.gov.br/termo-de-referencia-processo-administrativo-no-013-2025/) - Contratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado a prestação de serviços de consultoria e assessoria de comunicão e mídias sociais, decorrente do Processo Administrativo nº 013/2025 – Dispensa nº. 007/2025, realizado pelo CIMAMS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. - [Chamamento Público Nº 004/2025 | Processo Administrativo Nº 009/2025](https://jequitai.mg.gov.br/chamamento-publico-no-004-2025-processo-administrativo-no-009-2025/) - Prospecção do mercado imobiliário em Jequitaí/MG, com vistas a atender às necessidades das seguintes unidades e secretarias municipais: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital. - [Dispensa Presencial Nº 006/2025 | Processo Administrativo N° 012/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-006-2025-processo-administrativo-n-012-2025/) - O objeto do presente procedimento é a contratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado a prestação de serviços de locação de caminhão pipa, decorrente do Processo Administrativo nº 012/2025 – Dispensa 006/2025, realizado pelo CIMAMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Dispensa Presencial Nº 005/2025 | Processo Administrativo N° 011/2025](https://jequitai.mg.gov.br/dispensa-presencial-no-005-2025-processo-administrativo-n-011-2025/) - O objeto do presente procedimento é a Contratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado a prestação de serviços de engenharia civil, através de credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia, topografia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, decorrente do Processo Administrativo nº 01/2025, Inexigibilidade nº 01/2025, Credenciamento 01/2025, realizado pelo CIMAMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - [Inexigibilidade Nº 006/2025 | Procedimento licitatório Nº 014/2025](https://jequitai.mg.gov.br/inexigibilidade-no-006-2025-procedimento-licitatorio-no-014-2025/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento das rotinas de contabilidade pública, com responsabilidade técnica, através de Sistema, para atender a Prefeitura de Jequitaí– MG. O serviço será executado no regime de empreita por preço unitário. - [Edital de abertura de Processo Seletivo para contratação temporária N° 002/2025](https://jequitai.mg.gov.br/edital-de-abertura-de-processo-seletivo-para-contratacao-temporaria-n-002-2025/) - O Processo Seletivo Simplificado (PSS) a que se refere este edital é o previsto no Decreto Municipal nº 251/2021 e suas alterações posteriores e na Lei Municipal nº 425/2021, não se constituindo em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme determina o art. 37, inciso II da Constituição da República e inciso II, do art. 82 da Lei Orgânica do Município. - [Credenciamento Nº 005/2025 | Processo Administrativo N° 010/2025](https://jequitai.mg.gov.br/credenciamento-no-005-2025-processo-administrativo-n-010-2025/) - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para execução dos serviços de Apoio e realização de Eventos Esportivos, na modalidade Artes marciais, organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/MG – SEMEL, no que concerne à contratação e pagamento de despesas em geral, mão de obra e serviços dos especificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ## Páginas - [Prefeitura Municipal de Jequitaí - Minas Gerais](https://jequitai.mg.gov.br/) - Prefeitura Municipal de Jequitaí, no caminho certo - [Saúde](https://jequitai.mg.gov.br/saude/) - Início Cidade A História de Jequitaí Lei Orgânica Manual de aplicação de logomarca Governo Atas, Documentos e Registros Decretos Leis do Município Portarias Política de privacidade Serviços Avisos Contratos e Extratos e Atas Extrato de Atas Extratos de Atas | Ano 2025 Extrato de Atas | Ano 2024 Extrato de Atas | Ano 2023 Extrato - [Prestação de Contas](https://jequitai.mg.gov.br/prestacao-contas/) - Início Cidade A História de Jequitaí Lei Orgânica Manual de aplicação de logomarca Governo Atas, Documentos e Registros Decretos Leis do Município Portarias Política de privacidade Serviços Avisos Contratos e Extratos e Atas Extrato de Atas Extratos de Atas | Ano 2025 Extrato de Atas | Ano 2024 Extrato de Atas | Ano 2023 Extrato - [Decretos](https://jequitai.mg.gov.br/decretos/) - Início Cidade A História de Jequitaí Lei Orgânica Manual de aplicação de logomarca Governo Atas, Documentos e Registros Decretos Leis do Município Portarias Política de privacidade Serviços Avisos Contratos e Extratos e Atas Extrato de Atas Extratos de Atas | Ano 2025 Extrato de Atas | Ano 2024 Extrato de Atas | Ano 2023 Extrato - 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