A determinação é do Ministério da Saúde e é valida também para as pessoas que tem plano de saúde particular.
Para atualizar o cadastro os usuários do sistema único de saúde (SUS) e a população em geral devem receber em suas residências os Agentes Comunitários ou procurar seu Agente Comunitário de Saúde na Unidade mais próxima de sua residência. O município de Registro deve cumprir a determinação do Ministério da Saúde em razão da portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que altera a forma de repasses de recursos aos municípios.
Na prática, cada cidade deve atingir uma meta de usuários cadastrados no sistema. Caso não consiga, pode receber menos recursos. Em registro a meta é atingir os 100% de cadastros.
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