LEI Nº 343.2018
PARECER LEI Nº 343
LEI Nº 344.2018 PARECER LEI Nº 344
LEI Nº 345.2018 – Criação e ratificação de nomes de Creches Municipais e Pré-escolar do Município de jequitaí
LEI Nº 346.2018 – Denominação do Prédio Pró-Infância, situado na rua Vereador Silvestre Augusto Costa nº 82, centro, Cidade de Jequitaí
LEI Nº 347.2018 LEI COMPLEMENTAR Nº 347
LEI Nº 348.2018 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
LEI Nº 349.2018 – Autoriza o Município a associar-se e a celebrar termo associativo com a Associação Circuito Serra do Cabral
LEI Nº 350.2018 EMENDA ADITIVA LEI Nº 350
LEI Nº 351.2018 – Altera a Lei Municipal nº 264, de 22 de fevereiro de 2016, incluindo o artigo 7º e seus parágrafos.
LEI Nº 352.2018 EMENDA ADITIVA LEI Nº 352
LEI Nº 353.2018 – Ratifica o protocolo de intenções celebrado pelos Municípios de Lagoa dos Patos, São joão da Lagoa, Coração de Jesus, Bonito de Minas e Itacambira, visando a constituição do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento de Minas Gerais – INFRAMINAS
LEI Nº 354.2018 – Declara de utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de Jequitaí-Mg – APAJ
LEI Nº 355.2018 EMENDA SUPRESSIVA LEI Nº 355
LEI Nº 360.2018 – Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Jequitaí – FEJ
LEI Nº 361.2018 – Criação do programa “Também Sou Escola” no âmbito das escolas da rede estadual e municipal e ensino do Município
LEI Nº 362.2018 – Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terras a ser desmembrada do terreno do Ginásio Poli Esportivo Municipal
LEI Nº 364.2018 EMENDA ADITIVA LEI Nº 364